22/07/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 19:30

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0800415-04.2024.8.20.5004 Autor: FERNANDO ALVES XAVIER BARBOSA e outros Réu: Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) e outros (2) DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão retro (ID 155886490), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso de inércia, arquivem-se os autos.

Natal/RN, 26 de junho de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz de Direito
29/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:11

Conclusos para despacho
26/06/2025 19:10

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 21:10

Conclusos para despacho
24/06/2025 21:10

Processo Reativado
24/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:56

Transitado em Julgado em 16/05/2025
19/05/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 00:27

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ROMANA FONSECA ALVES DE ANDRADE XAVIER em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:23

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 12:32

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
14/05/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:25

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 07:52

Publicado Intimação em 02/05/2025.
12/05/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
11/05/2025 20:25

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
10/05/2025 20:52

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
10/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
07/05/2025 06:53

Conclusos para despacho
07/05/2025 00:36

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:36

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/05/2025.
02/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0800415-04.2024.8.20.5004 Autor: FERNANDO ALVES XAVIER BARBOSA e outros Réu: REQUERIDO: Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) e outros (2) SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/1995, decido.

Analisando os autos, verifico que houve o cumprimento das obrigações a cargo das partes rés/executadas, tendo a parte autora/exequente assim o reconhecido.

Diante do exposto, declaro extinta a presente execução, de acordo com o art. 924, inc.

II, Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo com baixa no registro.

Natal/RN, 28 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
29/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 22:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2025 20:24

Conclusos para despacho
26/04/2025 12:23

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 06:45

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 05:44

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 02:09

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0800415-04.2024.8.20.5004 Autor: FERNANDO ALVES XAVIER BARBOSA e outros Réu: Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) e outros (2) DESPACHO Intimem-se os réus/executados para comprovarem nos autos, no prazo de 10 dias, todos os pagamentos realizados.

Natal/RN, 11 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
11/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:08

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 05:12

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 03:45

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0800415-04.2024.8.20.5004 Autor: FERNANDO ALVES XAVIER BARBOSA e outros Réu: Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) e outros (2) DESPACHO Com base na certidão em anexo, intime-se o autor/exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de novo arquivamento dos autos.

Natal/RN, 4 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
04/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:28

Processo Reativado
04/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:32

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:30

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 09:22

Desentranhado o documento
01/04/2025 07:38

Juntada de Certidão
31/03/2025 21:40

Expedição de Alvará.
31/03/2025 21:40

Expedição de Alvará.
31/03/2025 09:46

Juntada de Certidão
28/03/2025 01:28

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:13

Decorrido prazo de GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:17

Decorrido prazo de GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:38

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:38

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:55

Expedido alvará de levantamento
20/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 20:34

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:21

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 18/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:38

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:51

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:51

Processo Reativado
19/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 10:09

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 15:32

Recebidos os autos
28/01/2025 15:32

Juntada de intimação de pauta
03/09/2024 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2024 14:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/09/2024 21:01

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 01:56

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 22/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:57

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 04:44

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 21:40

Juntada de ato ordinatório
06/08/2024 15:59

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 01:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2024 21:14

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 06:01

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 06:01

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
10/07/2024 05:36

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 05:36

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:22

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:27

Juntada de ato ordinatório
03/07/2024 15:26

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 19:03

Conclusos para julgamento
17/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/05/2024 17:22

Conclusos para julgamento
23/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/04/2024 20:45

Conclusos para julgamento
26/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2024 11:10

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/04/2024 09:01

Conclusos para julgamento
12/04/2024 09:00

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 06:25

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 22:17

Juntada de Petição de comunicações
05/04/2024 07:21

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 05:27

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2024 09:28

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:27

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/03/2024 21:53

Conclusos para julgamento
08/03/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 06:19

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 06:17

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 12:47

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:19

Juntada de ato ordinatório
15/02/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 13:40

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 09:24

Juntada de aviso de recebimento
11/01/2024 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 18:31

Outras Decisões
11/01/2024 11:06

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015125-61.2009.8.20.0001

Banco Safra S/A

Jose Severino da Silva

Advogado: Jorge Messias Godeiro Massud

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/05/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801671-10.2023.8.20.5103

Liraldo Soares de Medeiros

Dedezinho

Advogado: Icaro Jorge de Paiva Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/05/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0858168-25.2024.8.20.5001

Eliabe Marques da Silva

Facebook Servicos On Line do Brasil LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/08/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0810401-79.2024.8.20.5004

Matheus Vinicius Santos Silva

Tam - Linhas Aereas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/06/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0800415-04.2024.8.20.5004

Romana Fonseca Alves de Andrade Xavier

Societe Air France

Advogado: Alfredo Zucca Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/09/2024 20:30

Exibir Processo