30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0800415-04.2024.8.20.5004 Autor: FERNANDO ALVES XAVIER BARBOSA e outros Réu: REQUERIDO: Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) e outros (2) SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/1995, decido.

Analisando os autos, verifico que houve o cumprimento das obrigações a cargo das partes rés/executadas, tendo a parte autora/exequente assim o reconhecido.

Diante do exposto, declaro extinta a presente execução, de acordo com o art. 924, inc.

II, Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo com baixa no registro.

Natal/RN, 28 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0800415-04.2024.8.20.5004 Autor: FERNANDO ALVES XAVIER BARBOSA e outros Réu: Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) e outros (2) DESPACHO Intimem-se os réus/executados para comprovarem nos autos, no prazo de 10 dias, todos os pagamentos realizados.

Natal/RN, 11 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0800415-04.2024.8.20.5004 Autor: FERNANDO ALVES XAVIER BARBOSA e outros Réu: Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) e outros (2) DESPACHO Com base na certidão em anexo, intime-se o autor/exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de novo arquivamento dos autos.

Natal/RN, 4 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800415-04.2024.8.20.5004, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 28-11-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSAO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM 28/11/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 1 de novembro de 2024.
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800415-04.2024.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 15-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 15 A 21/10/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 19 de setembro de 2024.
03/09/2024 20:30

Recebidos os autos
03/09/2024 20:30

Conclusos para julgamento
03/09/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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