TJRN - 0801484-75.2023.8.20.5111
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 01:15
Publicado Intimação em 23/05/2025.
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23/05/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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21/05/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 15:27
Juntada de Petição de outros documentos
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12/02/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 18:26
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Alafy Cauã
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05/02/2025 17:57
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 17:56
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por 05/02/2025 17:40 em/para Vara Única da Comarca de Angicos, #Não preenchido#.
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05/02/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 17:56
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 17:40, Vara Única da Comarca de Angicos.
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10/12/2024 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/12/2024 09:42
Juntada de devolução de mandado
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05/12/2024 13:22
Publicado Intimação em 05/11/2024.
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05/12/2024 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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02/12/2024 19:57
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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02/12/2024 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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07/11/2024 09:01
Juntada de Petição de outros documentos
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 0801484-75.2023.8.20.5111 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 62ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AFONSO BEZERRA62ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AFONSO BEZERRA AUTOR DO FATO: ALAFY CAUA DE SOUZA COSTAALAFY CAUA DE SOUZA COSTA Audiência: Acordo de Não Persecução Penal .
CERTIDÃO Certifico, em razão de meu ofício, que inclui o presente feito na pauta de audiência do dia 05/02/2025, às 17:40 hs.
OBSERVAÇÃO 1: A referida audiência será realizada em ambiente virtual via aplicativo REUNIÕES MICROSOFT TEAMS, consoante informações a seguir descritas: Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjAxYmIyMjUtNjZmZi00YmEwLWExMGUtZmU5M2RjMWJhZmI4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%225a7b209a-4dd2-46c0-816b-e5469cd4869f%22%7d OBSERVAÇÃO 2: Na oportunidade, fiquem as partes cientes de que o comparecimento pessoal na audiência é FACULTATIVO para as testemunhas, respeitando todas as normas e medidas sanitárias de combate à Covid-19 (coronavírus).
Só será permitida a entrada de uma por vez, sendo obrigatório o uso de máscara! No entanto, as partes processuais e testemunhas poderão acessar a sala virtual supra especificada, salientando que a participação das testemunhas, seja presencial ou virtual, é OBRIGATÓRIA! Outrossim, informo que a sala virtual poderá ser acessada através de Smartphone (aparelho celular), tablet ou computador.
Ato contínuo, intimo os advogados, Ministério Público e outros, pelo Diário Oficial de Justiça -DJe Angicos/RN, 2 de novembro de 2024.
NANTES ABDON MIRANDA Chefe de Secretaria -
02/11/2024 10:27
Expedição de Mandado.
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02/11/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2024 10:18
Expedição de Certidão.
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02/11/2024 10:17
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 05/02/2025 17:40 Vara Única da Comarca de Angicos.
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25/10/2024 10:28
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 12:18
Conclusos para decisão
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07/10/2024 12:18
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0801484-75.2023.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr.
RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, INTIMO o advogado da parte investigada, Dr.
Otoniel Maia de Oliveira Júnior, para, no prazo de 10 dias, apresentar termo de confissão, sob pena de desconsideração do ANPP e oferecimento de denúncia.
ANGICOS, 19 de setembro de 2024 PABLO NIRO CAVALCANTE FILHO Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/09/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 07:01
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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13/09/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 10:07
Conclusos para decisão
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20/06/2024 17:24
Expedição de Certidão.
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17/06/2024 22:59
Juntada de Petição de acordo de não persecução penal
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17/06/2024 22:58
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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19/04/2024 03:03
Publicado Intimação em 19/04/2024.
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19/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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19/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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17/04/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/04/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 16:03
Declarada incompetência
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26/03/2024 10:26
Juntada de Certidão
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26/03/2024 10:01
Conclusos para julgamento
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26/03/2024 10:00
Audiência preliminar realizada para 26/03/2024 09:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Angicos.
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26/03/2024 10:00
Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 09:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Angicos.
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15/02/2024 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/02/2024 10:16
Juntada de devolução de mandado
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02/02/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 14:06
Expedição de Mandado.
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01/02/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 14:01
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 14:01
Audiência preliminar designada para 26/03/2024 09:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Angicos.
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31/01/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
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11/01/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 08:39
Juntada de Outros documentos
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25/12/2023 13:10
Juntada de Petição de petição
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25/12/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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