08/09/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:17

Conclusos para julgamento
01/09/2025 13:15

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 29/08/2025.
30/08/2025 00:16

Expedição de Certidão.
30/08/2025 00:16

Decorrido prazo de UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 06:09

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0800037-52.2024.8.20.5132 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV Polo passivo: Francisco das Chagas Costa DESPACHO Noticiado o falecimento da parte executada em data anterior ao ajuizamento da presente ação, consoante certidão de óbito sob o ID 153933684.

A teor do que dispõe o art. 10 do CPC, intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o possível indeferimento da petição inicial, em razão de não estar presente uma das condições da ação: o reconhecimento da legitimidade passiva.

Cumpra-se.

Despacho com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017.

São Paulo do Potengi/RN, datado e assinado eletronicamente. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
13/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:24

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
04/10/2024 15:49

Publicado Intimação em 01/10/2024.
04/10/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
04/10/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
04/10/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
04/10/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
04/10/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi/RN Rua Manoel Henrique, 395, Centro, São Paulo do Potengi/RN, CEP: 59460-000 Processo: 0800037-52.2024.8.20.5132 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça ID 118214372.

SÃO PAULO DO POTENGI, 20 de junho de 2024 JOAO MARCOS DA SILVA DUARTE Auxiliar de Secretaria (Documento assinado Digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006)
23/07/2024 03:45

Decorrido prazo de BERNARDO BARTOLOMEU DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 14:55

Juntada de devolução de mandado
25/03/2024 14:58

Expedição de Mandado.
25/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:18

Outras Decisões
12/01/2024 10:48

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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