09/09/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/09/2025 23:59.
27/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
26/06/2025 13:30

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
19/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:50

Juntada de ato ordinatório
24/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
24/03/2025 14:44

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
17/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/01/2025 08:29

Conclusos para julgamento
22/01/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:20

Juntada de Petição de alegações finais
06/12/2024 10:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
03/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0872784-39.2023.8.20.5001 Exequente: MARIA DAS GRACAS FARIAS DE BRITO Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MARIA DAS GRACAS FARIAS DE BRITO, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 22 de novembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
22/11/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:59

Juntada de ato ordinatório
20/11/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 20:59

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0872784-39.2023.8.20.5001 MARIA DAS GRACAS FARIAS DE BRITO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 4 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
04/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:12

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 09:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2024 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:26

Transitado em Julgado em 22/07/2024
23/07/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2024 23:59.
13/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 14:10

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 10:34

Conclusos para julgamento
28/05/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:46

Juntada de Petição de alegações finais
12/04/2024 16:34

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2024 22:15

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:38

Outras Decisões
12/12/2023 17:59

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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