14/05/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:09

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2025 23:59.
14/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 21:45

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:57

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 13:47

Publicado Intimação em 08/10/2024.
02/12/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/11/2024 08:32

Conclusos para julgamento
05/11/2024 08:24

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0854104-69.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: RENIER LUIZ MARTINS MENDES Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO RENIER LUIZ MARTINS MENDES para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 4 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
04/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:18

Juntada de ato ordinatório
02/10/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENIER LUIZ MARTINS MENDES..
13/08/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:39

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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