04/08/2025 07:46

Conclusos para decisão
04/08/2025 07:45

Decorrido prazo de ré em 30/07/2025.
02/08/2025 00:11

Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:23

Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:21

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:21

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0815039-04.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Ana Maria Gurgel Tonelli de Sá Leitão Réu: UNIMED NATAL e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo ambas as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela parte contrária (ID 158049942 e 158046725), no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 21 de julho de 2025.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/07/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
12/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 06:28

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 06:02

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 06:02

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:30

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 14:07

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:37

Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2025 12:42

Juntada de Petição de alegações finais
27/04/2025 15:17

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2025 19:41

Audiência Instrução realizada conduzida por 01/04/2025 09:00 em/para 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
01/04/2025 19:41

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 09:00, 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
01/04/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 08:42

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 22:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
06/12/2024 15:31

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
06/12/2024 15:08

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
06/12/2024 05:03

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
06/12/2024 04:44

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0815039-04.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA GURGEL TONELLI DE SÁ LEITÃO REU: UNIMED NATAL, UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, DJALMA CARLOS DE ARAUJO JUNIOR DECISÃO ANA MARIA GURGEL TONELLI DE SÁ LEITÃO ingressou com ação de indenização por danos morais em desfavor de UNIMED NATAL, UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e DJALMA CARLOS DE ARAÚJO JUNIOR.

Ana Maria Gurgel Tonelli de Sá Leitão requereu o reaprazamento da audiência de instrução marcada para o dia 03 de dezembro, em razão de não ter sido possível a intimação da médica Maria de Fátima Pereira Pinheiro, qualificada como testemunha nesta ação (ID n.º 137392831).

A parte ré apresentou manifestação, reiterando o endereço da referida testemunha e, ainda, requerendo o adiamento da audiência para viabilizar sua oitiva (ID n.º 137441232). É o relatório.

Passo a decidir.

Nos termos do art. 357 do CPC, compete ao juízo garantir a regularidade e a eficiência do processo, organizando o procedimento probatório de forma que todas as partes tenham oportunidade de apresentar e produzir suas provas, respeitando o contraditório e a ampla defesa.

No caso dos autos, verifico que a testemunha Maria de Fátima Pereira Pinheiro, considerada relevante para o esclarecimento dos fatos controvertidos, ainda não foi devidamente intimada.

A parte ré, além de ratificar o endereço da testemunha, manifestou concordância com o adiamento, reforçando o interesse comum em assegurar sua oitiva.

A decisão de saneamento proferida nos autos delimitou expressamente a necessidade de produção de prova testemunhal para a apuração dos fatos controvertidos, incluindo a atuação da equipe médica da Unimed e o nexo de causalidade entre o atendimento prestado e o quadro clínico da autora (ID n.º 104862535).

Assim, o não comparecimento da referida testemunha poderia comprometer a instrução probatória e a busca pela verdade real.

Ademais, conforme a regra do art. 455, § 1º, do CPC, ainda que se delegasse à parte ré a incumbência de promover a intimação da testemunha, o patrono deveria comprovar o cumprimento da intimação com antecedência mínima de 3 (três) dias da data da audiência.

Considerando a contagem de prazos processuais e a proximidade da audiência originalmente designada (03 de dezembro de 2024), tal diligência não seria viável no presente caso.

Por outro lado, a convergência de interesses das partes no pedido de reaprazamento demonstra a busca pela melhor instrução probatória, em respeito aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da cooperação processual, previstos no art. 6º do CPC.

Diante do exposto, defiro o pedido de reaprazamento da audiência de instrução formulado pela parte autora e reiterado pela parte ré, designando-a para o dia 01 de abril de 2025, às 09h, de forma presencial na sala de audiências da 17ª Vara Cível, admitindo-se o ingresso de participantes de modo virtual.

Tendo em vista que a referida testemunha é médica cooperada do plano de saúde réu, com fulcro nos princípios da eficiência e cooperação, determino que a parte ré (Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico) intime diretamente a testemunha Maria de Fátima Pereira Pinheiro, CRM/RN 1358, CPF n.º *30.***.*00-78, RG n.º 190341, no prazo de 10 (dez) dias.

Apenas se decorrido esse prazo sem a intimação eficaz da testemunha, expeça-se nova intimação judicial para Maria de Fátima Pereira Pinheiro, CRM/RN 1358, CPF n.º *30.***.*00-78, RG n.º 190341, no endereço fornecido: Rua dos Tororós, n.º 2390, Edifício Antalya, Apartamento 1602, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, para comparecimento à audiência designada na condição de testemunha.

Intime-se ambas as partes através do sistema PJE.

Cumpra-se.

Natal/RN, 29 de novembro de 2024.

DIVONE MARIA PINHEIRO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/12/2024 12:39

Audiência Instrução redesignada conduzida por 01/04/2025 09:00 em/para 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
02/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:04

Concedida a Medida Liminar
29/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:58

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 14/10/2024.
25/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
24/11/2024 20:34

Publicado Intimação em 22/11/2024.
24/11/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0815039-04.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: Ana Maria Gurgel Tonelli de Sá Leitão Parte Executada: UNIMED NATAL e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte requerida, através de seu advogado, para dizer acerca da diligência que resultou negativa, como se vê no ID 136413541, no prazo de 15(quinze) dias.

Natal/RN, 18 de novembro de 2024.

MARIA JACQUELINE LOPES DE LUNA FREIRE Chefe de Unidade Judiciária/Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
18/11/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2024 17:58

Juntada de diligência
12/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0815039-04.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): Ana Maria Gurgel Tonelli de Sá Leitão Réu: UNIMED NATAL e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a UNIMED, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados de qualificação da Dra.

Fátima (médica do SOS-UNIMED), conforme requerido em petição de ID 133202978, para fins de intimação para audiência.

Natal, 10 de outubro de 2024.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:04

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 08:13

Audiência Instrução designada para 03/12/2024 09:00 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
05/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:56

Conclusos para despacho
03/09/2024 04:08

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:57

Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:42

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:56

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024 12:36

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:11

Expedição de Ofício.
27/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:48

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:03

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:03

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 10/05/2024 11:54.
11/05/2024 03:03

Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 20:39

Juntada de Petição de comunicações
01/05/2024 02:34

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO em 30/04/2024 11:49.
01/05/2024 00:57

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO em 30/04/2024 11:49.
30/04/2024 05:20

Audiência Instrução cancelada para 30/04/2024 09:00 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/04/2024 05:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 05:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 05:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 05:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 05:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 20:16

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:31

Juntada de ato ordinatório
16/04/2024 19:14

Juntada de Petição de laudo pericial
15/04/2024 09:18

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:08

Outras Decisões
11/04/2024 13:43

Conclusos para decisão
09/04/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 08:55

Juntada de Petição de substabelecimento
25/03/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:24

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:12

Decorrido prazo de RAPHAEL MARQUES CABRAL em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:12

Decorrido prazo de RAPHAEL MARQUES CABRAL em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:41

Conclusos para decisão
23/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:37

Juntada de ato ordinatório
23/02/2024 10:36

Audiência instrução designada para 30/04/2024 09:00 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.
23/02/2024 04:56

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:33

Expedição de Alvará.
17/01/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:26

Juntada de ato ordinatório
17/01/2024 08:46

Juntada de Petição de laudo pericial
05/01/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:51

Juntada de Certidão
30/11/2023 09:59

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2023 09:59

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:00

Juntada de Petição de comunicações
23/11/2023 12:59

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:15

Juntada de ato ordinatório
10/11/2023 09:35

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:04

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:28

Outras Decisões
27/09/2023 11:05

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:05

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:44

Outras Decisões
26/09/2023 10:13

Conclusos para decisão
25/09/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:45

Outras Decisões
13/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 09:55

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:37

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2023 11:45

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:42

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:47

Expedição de Ofício.
10/08/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 06:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 20:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
09/08/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 10:35

Conclusos para julgamento
25/07/2023 07:13

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:27

Juntada de ato ordinatório
22/05/2023 09:26

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 16:01

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 13:17

Decorrido prazo de UNIMED NATAL em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 11:08

Juntada de aviso de recebimento
13/04/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 07:50

Juntada de Certidão
03/04/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:42

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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