20/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 16:36

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0801748-82.2024.8.20.5103 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, ajuizado(a) por JOSE ANTAO DE MACEDO, em face de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, pelos fatos e fundamentos que foram expostos na petição inicial.

A questão é de fácil deslinde e não comporta maior discussão, uma vez que o(a)(s) alvará(s) eletrônico(s) recentemente anexado(s) aos autos comprova(m) o cumprimento da obrigação objeto da presente execução.

Dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Assim sendo, EXTINGO a presente execução com resolução do mérito, nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Dispensada a intimação das partes, uma vez inexistente interesse recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se ao arquivo definitivo.

CURRAIS NOVOS, data da assinatura no Pje (documento assinado digitalmente) RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito
16/05/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 13:08

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/05/2025 07:26

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:13

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 03:33

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: FLAVIA MAIA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte exequente para ciência das transferências de id 151010559, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

PROCESSO: 0801748-82.2024.8.20.5103 DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE ANTAO DE MACEDO DEFENSORIA (POLO ATIVO): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CURRAIS NOVOS/RN, 12 de maio de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES
12/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:43

Juntada de termo
11/05/2025 07:10

Publicado Intimação em 24/04/2025.
11/05/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
02/05/2025 12:44

Juntada de termo
25/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0801748-82.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSE ANTAO DE MACEDO Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação acerca da petição (id.148970301) e seus anexos.

CURRAIS NOVOS 22/04/2025 JANIO FRANCA DA SILVA Servidor
22/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição de extinção
17/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800483-11.2025.8.20.5103
06/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:50

Juntada de termo
29/01/2025 14:37

Juntada de termo
29/01/2025 14:25

Juntada de termo
29/01/2025 13:34

Juntada de termo
27/01/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/11/2024 10:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes
01/11/2024 09:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/10/2024 14:35

Juntada de recibo (sisbajud)
21/10/2024 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 16:44

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
16/10/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
16/10/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0801748-82.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOSE ANTAO DE MACEDO Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora apresentar a planilha de débitos atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias CURRAIS NOVOS 11/10/2024 LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA
11/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 07:33

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/10/2024 23:59.
18/09/2024 14:14

Juntada de documento de comprovação
18/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:34

Juntada de termo
06/08/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 14:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2024 14:07

Processo Reativado
06/08/2024 13:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/08/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:17

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:52

Transitado em Julgado em 30/07/2024
01/08/2024 11:32

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 11:26

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 31/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:13

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 11:49

Conclusos para julgamento
05/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:06

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:42

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 15:44

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:46

Juntada de termo
26/04/2024 07:35

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:00

Expedição de Ofício.
22/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2024 10:52

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 16:24

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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