TJRN - 0803641-62.2022.8.20.0000

29/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

01/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 20:51

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALDENISE DE OLIVEIRA FERRREIRA DA SILVA, Dr(a) MARIA

28/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 19:30

Conheço do agravo de ADEMAR JULIO DA SILVA, ALDENICE DOS SANTOS PEGADO DE MEDEIROS, ALDENISE DE OLIVEIRA FERRREIRA DA SILVA, AMARO MANOEL DA SILVA FILHO, ANTONICE LUCENA FERNANDES CIRIACO, ARNAUD JOSE GOMES, BENILDE DE LIMA, CESIMAR DA SILVA, CLEIDE GOMES

23/09/2024 15:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 834133/2024

23/09/2024 14:41

Protocolizada Petição 834133/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/09/2024

07/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/06/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/06/2024 13:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 473842/2024

07/06/2024 12:44

Protocolizada Petição 473842/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

07/05/2024 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2024 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 20:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 03/05/2024, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 546.

11/04/2024 21:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277763/2024

11/04/2024 20:34

Protocolizada Petição 277763/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024 Petição Nº 91964/2024 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091964 - AgInt no AREsp 2426200 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 15:50

Prejudicado o recurso de ADEMAR JULIO DA SILVA, ALDENICE DOS SANTOS PEGADO DE MEDEIROS, ALDENISE DE OLIVEIRA FERRREIRA DA SILVA, AMARO MANOEL DA SILVA FILHO, ANTONICE LUCENA FERNANDES CIRIACO, ARNAUD JOSE GOMES, BENILDE DE LIMA, CESIMAR DA SILVA, CLEIDE G

06/03/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/03/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158740/2024

05/03/2024 09:34

Protocolizada Petição 158740/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

16/02/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/02/2024 Petição Nº 91964/2024 -

15/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 91964/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

14/02/2024 22:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 91964/2024

14/02/2024 22:08

Protocolizada Petição 91964/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2024

11/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 14:06

Conheço do agravo de ADEMAR JULIO DA SILVA, ALDENICE DOS SANTOS PEGADO DE MEDEIROS, ALDENISE DE OLIVEIRA FERRREIRA DA SILVA, AMARO MANOEL DA SILVA FILHO, ANTONICE LUCENA FERNANDES CIRIACO, ARNAUD JOSE GOMES, BENILDE DE LIMA, CESIMAR DA SILVA, CLEIDE GOMES

02/10/2023 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/10/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/09/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2023 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 10:40

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/08/2023 10:27

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/07/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE