18/09/2025 00:10

Decorrido prazo de JÚLIA TEREZA DANTAS BEZERRA LYRA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:09

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:08

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:08

Decorrido prazo de HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:08

Decorrido prazo de Rodrigo Ferraz Quidute em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:07

Decorrido prazo de ARACELLI VARGAS DE MACEDO BEZERRA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:06

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 09:11

Conclusos para decisão
17/09/2025 09:10

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:44

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 03:43

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 03:09

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0112085-06.2014.8.20.0001 REQUERENTE: ESDRAS ARTHUR LOPES DA SILVA PESSOA REQUERIDO: CLÍNICA COFAM, RODOLFO RIBEIRO MARINHO, KARLA RIBEIRO DANTAS, JOSÉ RENATO CAVALCANTE DE QUEIROZ DECISÃO Relatório Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada Clínica Cofam contra a decisão que julgou parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença, reconhecendo excesso de execução e fixando o valor devido em R$ 60.942,68, bem como honorários advocatícios.

A embargante alega a existência de erro material e contradição na fixação do valor da execução, sustentando que houve equívoco no somatório, pois teriam sido incluídos honorários de sucumbência devidos pelo próprio exequente, razão pela qual o valor correto seria R$ 58.074,66.

Requer, portanto, a retificação da decisão com efeitos infringentes.

Foram apresentadas contrarrazões pelo exequente, defendendo a inexistência de vício na decisão embargada e alegando que os embargos traduzem mero inconformismo com o resultado do julgamento.

Vieram-me os autos para decisão. É o necessário relatório.

Fundamentação Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a: (i) esclarecer obscuridade; (ii) eliminar contradição; (iii) suprir omissão; ou (iv) corrigir erro material.

No caso concreto, não se verifica a presença de tais vícios.

A decisão embargada foi clara ao expor as razões pelas quais reconheceu o excesso de execução e delimitou o valor da obrigação em R$ 60.942,68, conforme critérios fixados na sentença e nos documentos juntados.

A alegação de que teria havido equívoco na soma dos honorários de sucumbência não revela erro material, mas sim discordância quanto à interpretação do julgado.

O valor final considerado pelo Juízo foi resultado de análise expressa dos cálculos apresentados por ambas as partes, não havendo qualquer contradição entre a fundamentação e o dispositivo.

Ademais, a pretensão da embargante, a rigor, visa à modificação do julgado mediante reexame da matéria, o que é incompatível com a via dos embargos de declaração.

Precedentes do STJ firmam que o inconformismo da parte não se confunde com erro material ou contradição, não sendo possível utilizar o art. 1.022 do CPC como sucedâneo recursal.

Portanto, ausentes os vícios aptos a ensejar acolhimento, impõe-se a rejeição dos aclaratórios.

Dispositivo Ante o exposto, RECEBO os presentes embargos de declaração, por tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, diante da inexistência de erro material ou contradição a ser sanada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal (RN), 22 de agosto de 2025 .

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 06:55

Embargos de declaração não acolhidos
30/07/2025 00:08

Decorrido prazo de JÚLIA TEREZA DANTAS BEZERRA LYRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:08

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ARACELLI VARGAS DE MACEDO BEZERRA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:08

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:06

Decorrido prazo de HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Rodrigo Ferraz Quidute em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:05

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:44

Conclusos para decisão
17/07/2025 13:43

Decorrido prazo de executada em 15/07/2025.
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:17

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:17

Decorrido prazo de JÚLIA TEREZA DANTAS BEZERRA LYRA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Rodrigo Ferraz Quidute em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ARACELLI VARGAS DE MACEDO BEZERRA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:17

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 11:21

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025 01:57

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:54

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:51

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0112085-06.2014.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ESDRAS ARTHUR LOPES DA SILVA PESSOA DEFENSORIA (POLO ATIVO): CLÍNICA COFAM, RODOLFO RIBEIRO MARINHO, KARLA RIBEIRO DANTAS, JOSÉ RENATO CAVALCANTE DE QUEIROZ DESPACHO Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 133033981), oposta por CLÍNICA COFAM, em face da execução promovida por Esdras Arthur Lopes da Silva Pessoa, no processo de n.º 0112085-06.2014.8.20.0001, cujo cumprimento de sentença se dá com base em condenação indenizatória por danos materiais e morais, além do reembolso de valores despendidos com honorários periciais.

A executada sustenta, em síntese: Que a sentença é ilíquida no tocante aos danos materiais, tendo expressamente determinado a apuração do valor em fase de liquidação por arbitramento; Que há excesso de execução, estimado em R$ 126.524,36, em razão de o exequente ter desconsiderado os limites objetivos fixados no título judicial; Que os cálculos apresentados pelo exequente adotaram critérios incorretos de correção monetária e juros, além de extrapolarem os valores autorizados na sentença; Ao final, requer o acolhimento da impugnação, a redução do valor executado, a adequação da execução aos parâmetros legais e a condenação do exequente em honorários advocatícios.

O exequente apresentou resposta à impugnação (ID 135855075), alegando: Que a sentença forneceu elementos suficientes para apuração dos valores mediante simples cálculo aritmético, dispensando liquidação prévia; Que os cálculos apresentados observaram estritamente os critérios do julgado, considerando os laudos, orçamentos e recibos já constantes dos autos; Que não há excesso de execução, pois os procedimentos e valores cobrados correspondem exatamente aos danos comprovados e reconhecidos judicialmente. É o breve relatório.

Passo a decidir.

A sentença proferida nos autos principais condenou a parte executada à restituição proporcional dos valores pagos por serviços odontológicos não prestados, devendo-se observar, para tanto, o estágio do tratamento, os dentes não finalizados e os valores constantes nos orçamentos de fls. 41 e 84, bem como no laudo pericial de fls. 375/377.

Ainda que o dispositivo tenha mencionado que o valor seria “apurado em liquidação por arbitramento”, verifica-se que: A sentença não deixou margem de dúvida quanto aos critérios a serem observados; Os documentos citados (laudos e orçamentos) já constam dos autos e são de conhecimento das partes; A própria parte executada reconhece os documentos e até apresenta cálculos com base nos mesmos critérios.

Dessa forma, aplica-se ao caso o disposto no art. 509, §2º, do Código de Processo Civil, que permite o cumprimento de sentença quando a apuração do valor demandar apenas cálculo aritmético, sem necessidade de nova prova ou juízo pericial.

Assim, rejeito a preliminar de nulidade do cumprimento de sentença por ausência de liquidação, porquanto desnecessária, diante da suficiência dos documentos e critérios fixados no título executivo.

Noutro eito, em análise das peças constantes dos autos revela que a planilha apresentada pelo exequente aponta um valor de R$ 177.467,05, englobando danos morais (R$ 5.000,00), danos materiais, honorários periciais e honorários advocatícios.

A executada, por sua vez, demonstrou que os valores cobrados extrapolam o que foi reconhecido na sentença, e apresentou cálculos próprios, delimitando os seguintes valores: Danos materiais: R$ 30.092,97, referentes apenas aos dentes expressamente mencionados na sentença (16, 36, 46 e 47), com base nos orçamentos constantes das fls. 41 e 84 e nas datas de pagamento devidamente documentadas; Danos morais e honorários periciais: R$ 20.849,71, considerando os critérios de correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês a partir da citação; Honorários sucumbenciais: R$ 10.188,54 (20% do valor total da condenação), dos quais 70% são devidos pela executada.

Somados, os valores apurados pela executada totalizam R$ 60.942,68, valor este compatível com os limites objetivos da sentença e acórdãos, e cujos fundamentos encontram-se adequadamente justificados na impugnação e documentos técnicos anexos.

Por outro lado, os cálculos do exequente incluíram procedimentos e valores que não constam do título executivo, ou se basearam em interpretações ampliativas não autorizadas pela sentença — como a cobrança por dentes não mencionados, ou a extrapolação dos valores orçados.

Deve-se observar que é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou. (§ 4.º do art. 509, do CPC) Diante disso, acolho parcialmente a impugnação, para reconhecer o excesso de execução na quantia de R$ 116.524,37, devendo a execução prosseguir apenas no valor reconhecido como devido.

Nos termos do art. 85, §1º, do CPC, é cabível a fixação de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, especialmente quando reconhecido excesso de execução.

Considerando a procedência parcial da impugnação, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do excesso reconhecido (R$ 116.524,37), totalizando R$ 11.652,43.

Diante do exposto: 1.

Rejeito a preliminar de necessidade de liquidação da sentença; 2.

Julgo parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença, reconhecendo o excesso de execução no valor de R$ 116.524,37; 3.

Limito o valor da execução ao montante de R$ 60.942,68, correspondente aos danos materiais, danos morais, honorários periciais e honorários advocatícios, conforme apurado pela parte executada; 4.

Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor da impugnante, no valor de R$ 11.652,43 (10% sobre o excesso reconhecido); 5.

Determino à Secretaria que promova a adequação do valor da execução, conforme os termos desta decisão, e intime as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias.

P.I.C NATAL/RN, 2 de julho de 2025.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 04:42

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 04:36

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 04:36

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 04:36

Decorrido prazo de JÚLIA TEREZA DANTAS BEZERRA LYRA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
09/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:57

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 13:35

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2024 03:05

Decorrido prazo de ARACELLI VARGAS DE MACEDO BEZERRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:28

Decorrido prazo de HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0112085-06.2014.8.20.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Esdras Arthur Lopes da Silva Pessoa Réu: Clínica Cofam e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID XXX, requerendo o que entender de direito.

Natal, 8 de outubro de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
08/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:07

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 13:06

Processo Reativado
26/07/2024 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2022 18:42

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 18:38

Juntada de Certidão
15/02/2022 04:15

Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 04:15

Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 04:15

Decorrido prazo de ARACELLI VARGAS DE MACEDO BEZERRA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:41

Decorrido prazo de JÚLIA TEREZA DANTAS BEZERRA LYRA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:41

Decorrido prazo de HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE em 14/02/2022 23:59.
10/02/2022 02:40

Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 02:40

Decorrido prazo de Esdras Arthur Lopes da Silva Pessoa em 09/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:44

Decorrido prazo de FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS em 02/02/2022 23:59.
26/01/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 21:44

Recebidos os autos
18/11/2021 21:44

Juntada de ato ordinatório
23/11/2020 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2020 19:35

Recebidos os autos
03/06/2020 14:18

Remessa para Setor de Digitalização PJE
18/12/2019 10:56

Certidão expedida/exarada
21/10/2019 15:20

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
16/10/2019 11:44

Petição
10/10/2019 12:39

Juntada de Contrarrazões
10/10/2019 11:41

Recebido os Autos do Advogado
09/10/2019 12:06

Remetidos os Autos ao Advogado
17/09/2019 12:09

Recebido os Autos do Advogado
17/09/2019 12:09

Recebido os Autos do Advogado
17/09/2019 11:57

Remetidos os Autos ao Advogado
17/09/2019 09:31

Certidão expedida/exarada
16/09/2019 15:05

Mero expediente
16/09/2019 11:19

Relação encaminhada ao DJE
16/09/2019 10:10

Juntada de Apelação
13/09/2019 09:35

Recebidos os autos do Magistrado
13/09/2019 09:35

Recebidos os autos do Magistrado
11/09/2019 13:37

Concluso para despacho
10/09/2019 09:14

Recebido os Autos do Advogado
10/09/2019 09:14

Recebido os Autos do Advogado
04/09/2019 09:56

Remetidos os Autos ao Advogado
04/09/2019 09:55

Recebidos os autos do Magistrado
04/09/2019 09:55

Recebidos os autos do Magistrado
20/08/2019 10:07

Certidão expedida/exarada
19/08/2019 10:35

Relação encaminhada ao DJE
16/08/2019 13:01

Sentença Registrada
14/08/2019 16:11

Procedência em Parte
26/06/2019 11:30

Concluso para sentença
13/06/2019 11:33

Petição
06/06/2019 13:37

Audiência de instrução e julgamento
20/05/2019 08:43

Juntada de mandado
06/05/2019 10:12

Expedição de Mandado
06/05/2019 08:30

Certidão expedida/exarada
03/05/2019 10:58

Relação encaminhada ao DJE
03/05/2019 09:09

Recebidos os autos do Magistrado
03/05/2019 09:09

Recebidos os autos do Magistrado
03/05/2019 08:03

Audiência
02/05/2019 16:21

Incompetência
10/04/2019 12:30

Petição
03/04/2019 12:39

Petição
29/03/2019 09:46

Concluso para despacho
27/03/2019 11:10

Petição
26/03/2019 07:28

Certidão expedida/exarada
25/03/2019 15:38

Relação encaminhada ao DJE
25/03/2019 08:37

Recebidos os autos do Magistrado
25/03/2019 08:37

Recebidos os autos do Magistrado
21/03/2019 12:15

Mero expediente
20/03/2019 10:15

Petição
19/03/2019 12:11

Petição
12/03/2019 09:09

Audiência de instrução e julgamento
28/02/2019 10:01

Juntada de mandado
26/02/2019 07:53

Certidão de Oficial Expedida
20/02/2019 07:53

Certidão expedida/exarada
19/02/2019 12:20

Relação encaminhada ao DJE
19/02/2019 12:17

Expedição de Mandado
14/02/2019 11:29

Mero expediente
24/01/2019 10:55

Concluso para despacho
22/01/2019 10:25

Petição
04/12/2018 08:51

Certidão expedida/exarada
03/12/2018 14:17

Relação encaminhada ao DJE
03/12/2018 14:02

Publicação
03/12/2018 14:00

Petição
03/12/2018 10:22

Recebimento
19/10/2018 09:31

Remetidos os Autos ao Perito
24/09/2018 15:05

Juntada de mandado
24/09/2018 08:07

Certidão expedida/exarada
21/09/2018 12:15

Relação encaminhada ao DJE
21/09/2018 12:13

Publicação
21/09/2018 11:58

Recebimento
16/07/2018 17:13

Certidão de Oficial Expedida
16/07/2018 09:48

Remetidos os Autos ao Perito
04/07/2018 10:59

Expedição de Mandado
04/07/2018 07:45

Certidão expedida/exarada
03/07/2018 12:59

Relação encaminhada ao DJE
03/07/2018 11:24

Publicação
03/07/2018 11:22

Recebidos os autos do Magistrado
03/07/2018 10:56

Reforma de decisão anterior
07/05/2018 16:59

Concluso para despacho
07/05/2018 16:59

Certidão expedida/exarada
27/02/2018 12:19

Petição
27/02/2018 12:14

Recebimento
27/02/2018 12:14

Recebimento
21/02/2018 14:18

Remetidos os Autos ao Advogado
20/02/2018 10:44

Petição
01/02/2018 09:42

Certidão expedida/exarada
31/01/2018 14:13

Relação encaminhada ao DJE
31/01/2018 14:08

Publicação
30/01/2018 11:23

Expedição de alvará
29/01/2018 11:23

Petição
29/01/2018 11:10

Recebimento
18/12/2017 11:32

Remetidos os Autos ao Perito
24/11/2017 12:42

Expedição de Mandado
22/11/2017 09:04

Certidão expedida/exarada
20/11/2017 14:11

Relação encaminhada ao DJE
20/11/2017 10:32

Publicação
17/11/2017 13:11

Petição
14/11/2017 10:20

Recebimento
13/11/2017 11:25

Remetidos os Autos ao Perito
09/11/2017 13:30

Juntada de mandado
30/10/2017 16:48

Recebimento
30/10/2017 16:48

Recebimento
26/10/2017 09:31

Expedição de Mandado
25/10/2017 14:53

Petição
18/10/2017 08:37

Certidão expedida/exarada
17/10/2017 13:17

Relação encaminhada ao DJE
06/10/2017 11:18

Mero expediente
09/08/2017 17:49

Concluso para despacho
09/08/2017 17:36

Certidão expedida/exarada
17/07/2017 07:04

Certidão expedida/exarada
14/07/2017 10:54

Relação encaminhada ao DJE
13/07/2017 08:14

Publicação
13/07/2017 08:13

Petição
11/07/2017 12:56

Recebimento
21/06/2017 11:54

Remetidos os Autos ao Perito
21/06/2017 11:51

Recebimento
22/02/2017 08:54

Petição
20/02/2017 12:59

Concluso para despacho
30/01/2017 09:47

Expedição de Mandado
01/11/2016 12:29

Documento
01/11/2016 12:28

Juntada de AR
13/10/2016 09:27

Expedição de carta de intimação
07/10/2016 08:25

Certidão expedida/exarada
06/10/2016 15:44

Relação encaminhada ao DJE
05/09/2016 08:58

Mero expediente
05/08/2016 13:33

Certidão expedida/exarada
07/08/2015 10:33

Juntada de AR
16/07/2015 10:53

Expedição de carta de intimação
15/07/2015 08:17

Certidão expedida/exarada
14/07/2015 10:08

Relação encaminhada ao DJE
29/05/2015 16:41

Recebimento
29/05/2015 16:35

Mero expediente
10/03/2015 10:46

Concluso para despacho
03/03/2015 16:52

Juntada de AR
02/02/2015 11:01

Expedição de ofício
02/02/2015 09:45

Petição
27/01/2015 16:05

Certidão expedida/exarada
23/01/2015 11:01

Recebimento
19/12/2014 13:34

Remetidos os Autos ao Advogado
16/12/2014 12:40

Decisão Proferida
11/11/2014 09:14

Certidão expedida/exarada
10/11/2014 18:24

Relação encaminhada ao DJE
04/11/2014 17:33

Audiência
04/11/2014 10:34

Recebimento
29/10/2014 11:40

Mero expediente
22/09/2014 08:24

Concluso para despacho
17/09/2014 10:24

Recebimento
08/09/2014 11:51

Remetidos os Autos ao Advogado
29/08/2014 07:50

Certidão expedida/exarada
28/08/2014 16:49

Relação encaminhada ao DJE
25/08/2014 14:32

Ato ordinatório
20/08/2014 11:13

Juntada de Contestação
14/08/2014 11:16

Juntada de Contestação
09/07/2014 08:50

Juntada de AR
09/07/2014 08:50

Juntada de AR
09/07/2014 08:50

Juntada de AR
09/07/2014 08:50

Juntada de AR
05/06/2014 15:50

Expedição de carta de citação
05/06/2014 15:49

Expedição de carta de citação
05/06/2014 15:47

Expedição de carta de citação
05/06/2014 15:47

Expedição de carta de citação
28/05/2014 16:23

Petição
23/05/2014 08:26

Certidão expedida/exarada
22/05/2014 16:28

Relação encaminhada ao DJE
22/05/2014 13:25

Publicação
21/05/2014 13:44

Petição
23/04/2014 07:51

Certidão expedida/exarada
22/04/2014 17:28

Relação encaminhada ao DJE
07/04/2014 17:25

Mero expediente
25/03/2014 15:44

Recebimento
25/03/2014 09:49

Redistribuição por sorteio
25/03/2014 09:49

Redistribuição de Processo - Saida
25/03/2014 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2014

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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