28/08/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:11

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 11:38

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 08:15

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 01:45

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0850055-19.2023.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARTE DEMANDADA:ALDEVIR DE LOURDES L DAS CHAGAS registrado(a) civilmente como ALDEVIR LOURDES LOPES DAS CHAGAS DESPACHO Tendo em vista CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, intimem-se as partes para, em 15 dias, requererem o que de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
29/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:56

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:37

Recebidos os autos
24/07/2025 14:37

Juntada de despacho
19/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2025 09:02

Juntada de Certidão
12/03/2025 04:55

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0850055-19.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALDEVIR DE LOURDES L DAS CHAGAS registrado(a) civilmente como ALDEVIR LOURDES LOPES DAS CHAGAS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ALDEVIR DE LOURDES L DAS CHAGAS, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 10 de março de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
10/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 07:37

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 16:34

Juntada de Petição de recurso de apelação
06/02/2025 10:42

Juntada de Petição de comunicações
16/01/2025 09:56

Juntada de Petição de comunicações
06/01/2025 08:34

Juntada de Petição de comunicações
05/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 07:23

Publicado Intimação em 17/10/2024.
06/12/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
21/11/2024 13:28

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 17:02

Juntada de Petição de comunicações
18/11/2024 09:41

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:01

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2024 08:00

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0850055-19.2023.8.20.5001 Exequente: ALDEVIR DE LOURDES L DAS CHAGAS registrado(a) civilmente como ALDEVIR LOURDES LOPES DAS CHAGAS Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - ALDEVIR DE LOURDES L DAS CHAGAS registrado(a) civilmente como ALDEVIR LOURDES LOPES DAS CHAGAS, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 15 de outubro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
15/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:17

Juntada de ato ordinatório
15/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:11

Outras Decisões
09/07/2024 09:08

Juntada de Petição de comunicações
01/07/2024 16:19

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:49

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:12

Desentranhado o documento
13/06/2024 09:12

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:54

Conclusos para despacho
20/03/2024 03:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:55

Outras Decisões
22/11/2023 08:12

Conclusos para despacho
21/11/2023 04:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 04:09

Decorrido prazo de DAVID DE FREITAS PEREIRA em 20/11/2023 23:59.
12/10/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:58

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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