12/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/02/2025 11:14

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:56

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:00

Decorrido prazo de INSS em 06/12/2024.
07/12/2024 01:45

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:28

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:42

Publicado Intimação em 21/10/2024.
02/12/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
31/10/2024 01:02

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:37

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0815824-63.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: EDILSON DO NASCIMENTO PIMENTA EXECUTADO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 17 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
17/10/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:02

Juntada de ato ordinatório
16/10/2024 22:44

Juntada de Petição de apelação
14/09/2024 04:17

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 04:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:04

Julgado improcedente o pedido
17/07/2024 12:34

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 05:44

Juntada de Petição de laudo pericial
26/05/2024 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 25/05/2024 11:01.
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 17/05/2024 05:04.
18/05/2024 00:32

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 17/05/2024 05:04.
14/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:14

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 08:14

Juntada de diligência
19/02/2024 11:05

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 05:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:43

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 16:30

Juntada de diligência
14/11/2023 08:26

Expedição de Mandado.
30/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:54

Outras Decisões
02/08/2023 12:51

Conclusos para decisão
02/08/2023 12:50

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:41

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802225-69.2024.8.20.5600

3 Delegacia de Policia Civil Natal/Rn

Diego Armando Coelho Camara

Advogado: Francisco Manoel da Silva Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/05/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0875547-47.2022.8.20.5001

Municipio de Natal

Nubia Marinho de Andrade Cruz

Advogado: Thiago de Souza Barreto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/09/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0801007-52.2024.8.20.5132

Defensoria Publica do Estado do Rio Gran...

E Lucas (Conhecido por Ser Sobrinho de C...

Advogado: Mariana Oliveira Ferrolho de Carvalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/10/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0807707-68.2024.8.20.5124

17 Delegacia de Policia Civil Parnamirim...

Antonio Pinheiro de Oliveira Neto

Advogado: Sebastiao Goncalves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/05/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0821698-68.2024.8.20.5106

Ana Jessica Alves Pio

Affix Administradora de Beneficios LTDA

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/09/2024 17:26

Exibir Processo