TJRN - 0807707-68.2024.8.20.5124
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 00:46
Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES em 04/08/2025 23:59.
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28/07/2025 00:12
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] Autos n. 0807707-68.2024.8.20.5124 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 17ª Delegacia de Polícia Civil Parnamirim/RN e outros Polo Passivo: ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, abro vista, reiteradamente, à defesa do réu dos presentes autos para ciência do despacho ID 142764974, acerca da juntada de procuração para habilitação nos autos.
Parnamirim/RN, 24 de julho de 2025 PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/07/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 00:43
Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES em 26/05/2025 23:59.
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14/05/2025 01:51
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0807707-68.2024.8.20.5124 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência do Despacho ID 142764974.
PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
12/05/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 18:45
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2025 10:19
Conclusos para decisão
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15/01/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 15:19
Juntada de carta precatória devolvida
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02/12/2024 11:27
Juntada de documento de comprovação
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28/11/2024 11:43
Expedição de Carta precatória.
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22/11/2024 20:34
Publicado Intimação em 17/10/2024.
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22/11/2024 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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19/11/2024 17:17
Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo realizada para 19/11/2024 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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19/11/2024 17:17
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 11:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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21/10/2024 08:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/10/2024 08:44
Juntada de diligência
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16/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO A DEFESA acerca do despacho/da decisão ID 132845732 .
Parnamirim, 15 de outubro de 2024.
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
15/10/2024 21:30
Juntada de Outros documentos
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15/10/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 11:40
Expedição de Mandado.
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15/10/2024 10:24
Juntada de documento de comprovação
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07/10/2024 18:18
Juntada de Petição de petição incidental
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04/10/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 16:26
Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo redesignada para 19/11/2024 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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04/10/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 16:09
Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo designada para 19/11/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
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04/10/2024 16:08
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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04/10/2024 14:51
Recebida a denúncia contra ANTÔNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO
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04/10/2024 09:11
Conclusos para decisão
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03/10/2024 21:22
Juntada de Petição de denúncia
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22/07/2024 17:19
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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11/07/2024 23:02
Juntada de Petição de manifestação do mp para delegacia
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01/07/2024 11:17
Juntada de Petição de outros documentos
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05/06/2024 12:10
Juntada de Petição de outros documentos
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28/05/2024 15:54
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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18/05/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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