TJRN - 0822937-05.2022.8.20.5001

10/09/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025 10:00

Conclusos para despacho

09/09/2025 09:59

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025 13:48

Conclusos para despacho

27/08/2025 13:48

Processo Reativado

21/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 15:03

Arquivado Definitivamente

03/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025 13:51

Conclusos para despacho

31/05/2025 21:04

Recebidos os autos

31/05/2025 21:04

Juntada de despacho

07/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2024 08:59

Juntada de ato ordinatório

01/02/2024 11:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.

01/02/2024 11:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2024 23:59.

06/11/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 16:09

Conclusos para decisão

31/10/2023 05:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

29/09/2023 04:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 28/09/2023 23:59.

08/09/2023 09:54

Juntada de Petição de apelação

25/08/2023 09:37

Juntada de custas

21/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 18:13

Denegada a Segurança a BEAUNE IMPORTADORA LTDA

29/06/2023 09:17

Conclusos para julgamento

08/06/2023 03:06

Expedição de Certidão.

08/06/2023 03:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 07/06/2023 23:59.

18/05/2023 09:39

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 13:10

Juntada de Certidão

31/03/2023 00:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/03/2023 23:59.

02/02/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 21:19

Outras Decisões

11/10/2022 13:17

Conclusos para decisão

11/10/2022 13:16

Juntada de Certidão

07/10/2022 20:58

Decorrido prazo de BEAUNE IMPORTADORA LTDA. em 23/09/2022 23:59.

23/09/2022 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 20:55

Outras Decisões

11/07/2022 14:59

Juntada de Petição de petição

10/06/2022 13:38

Conclusos para julgamento

08/06/2022 16:59

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 06:05

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022 06:05

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022 02:56

Decorrido prazo de BEAUNE IMPORTADORA LTDA. em 19/05/2022 23:59.

12/05/2022 09:28

Juntada de Certidão

05/05/2022 14:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2022 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022 09:23

Juntada de Petição de diligência

28/04/2022 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022 08:00

Juntada de Petição de certidão

26/04/2022 00:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 00:33

Expedição de Mandado.

26/04/2022 00:33

Expedição de Mandado.

19/04/2022 20:11

Concedida a Medida Liminar

13/04/2022 17:08

Conclusos para decisão

13/04/2022 17:07

Distribuído por sorteio