07/03/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:20

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
17/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 . .

Processo nº 0801253-29.2024.8.20.5106 DESPACHO Verifica-se que a sentença proferida nos autos ID 121404610, foi mantida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Intime-se as partes para ciência do retorno dos autos, ao juízo de origem, com acórdão transitado em julgado.

Após, arquive-se com baixa.

MOSSORÓ, data do sistema.

ANNA ISABEL DE MOURA CRUZ Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)
13/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:26

Recebidos os autos
06/02/2025 13:26

Juntada de intimação de pauta
09/10/2024 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024 23:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2024.
12/09/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:46

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES ARAUJO CINTRA em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/08/2024 12:16

Decorrido prazo de DIRETORA DO CEJA PROFESSOR ALFREDO SIMONETTI, VINCULADO À SUBCOORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SUEJA/RN, VERA LÚCIA FREITAS SILVA em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 23:53

Juntada de diligência
23/07/2024 13:51

Expedição de Mandado.
23/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 11:57

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:57

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2024 13:09

Conclusos para julgamento
09/07/2024 13:08

Juntada de Certidão
08/07/2024 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 05:22

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES ARAUJO CINTRA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:58

Conclusos para despacho
18/06/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:01

Decorrido prazo de DIRETORA DO CEJA PROFESSOR ALFREDO SIMONETTI, VINCULADO À SUBCOORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SUEJA/RN, VERA LÚCIA FREITAS SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 07:55

Decorrido prazo de DIRETORA DO CEJA PROFESSOR ALFREDO SIMONETTI, VINCULADO À SUBCOORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SUEJA/RN, VERA LÚCIA FREITAS SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:46

Decorrido prazo de DIRETORA DO CEJA PROFESSOR ALFREDO SIMONETTI, VINCULADO À SUBCOORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SUEJA/RN, VERA LÚCIA FREITAS SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:43

Decorrido prazo de DIRETORA DO CEJA PROFESSOR ALFREDO SIMONETTI, VINCULADO À SUBCOORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SUEJA/RN, VERA LÚCIA FREITAS SILVA em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 15:05

Juntada de diligência
17/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:08

Expedição de Mandado.
17/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:41

Concedida a Segurança a MARINA FERNANDES GOMES ARAUJO
15/05/2024 09:55

Conclusos para julgamento
23/03/2024 02:41

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Mossoró em 22/03/2024 23:59.
27/02/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:34

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:32

Decorrido prazo de Estado do RN e Diretora do SUEJA/RN em 26/02/2024.
23/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES ARAUJO CINTRA em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 05:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:32

Decorrido prazo de DIRETORA DO CEJA PROFESSOR ALFREDO SIMONETTI, VINCULADO À SUBCOORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SUEJA/RN, VERA LÚCIA FREITAS SILVA em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:18

Decorrido prazo de DIRETORA DO CEJA PROFESSOR ALFREDO SIMONETTI, VINCULADO À SUBCOORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - SUEJA/RN, VERA LÚCIA FREITAS SILVA em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 15:47

Juntada de diligência
24/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:42

Expedição de Mandado.
24/01/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:23

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 16:37

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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