04/08/2025 13:25

Conclusos para decisão
01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de SILAS TEODOSIO DE ASSIS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Decorrido prazo de HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2025 14:17

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 24/03/2025 14:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
24/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:39

Publicado Intimação em 17/10/2024.
07/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
30/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:14

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 24/03/2025 14:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
16/10/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0822328-27.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: HUGO GABRIEL DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA - RN0015315A, SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Polo passivo: BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.***.***/0001-13 , DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual.

Defiro o pedido de justiça gratuita .

Remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), para aprazamento de audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o(s) réu(s) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer à audiência (art. 334 do CPC).

Não havendo acordo ou não comparecendo o(s) réu(s), então se iniciará o prazo para apresentação de defesa no prazo de 15 dias (art. 335, I do CPC), sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na petição inicial (art. 341 do CPC).

Havendo acordo, façam os autos conclusos para Sentença de homologação.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Após, voltem os autos conclusos para despacho. À secretaria, caso a parte autora tenha optado pelo Juízo 100% digital (a opção será efetuada mediante marcação em local próprio do Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe) todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, em atenção ao que dispõe o art. 3º, § 2º, da Resolução n. 22/2021 – TJRN (Juízo 100% digital).

Caso a parte autora não tenha se manifestado sobre o Juízo 100% digital e considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar tal formato, uma vez que mais célere e econômico, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Intimem-se e cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito
15/10/2024 14:01

Recebidos os autos.
15/10/2024 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
15/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 06:32

Conclusos para despacho
24/09/2024 06:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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