22/04/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 08:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:05

Juntada de documento de comprovação
24/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:22

Publicado Intimação em 23/10/2024.
05/12/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
11/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:06

Juntada de ato ordinatório
09/11/2024 02:51

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ XAVIER SEGUNDO MAIA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:51

Decorrido prazo de ANE THAISE LUCIO MAIA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ANE THAISE LUCIO MAIA em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ XAVIER SEGUNDO MAIA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:41

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0816663-74.2017.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró-RN, 22 de outubro de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/10/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 08:29

Expedição de Ofício.
21/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ XAVIER SEGUNDO MAIA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:23

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/07/2024 10:23

Outras Decisões
16/07/2024 10:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/07/2024 10:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/07/2024 09:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ XAVIER SEGUNDO MAIA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:50

Conclusos para despacho
05/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:03

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:03

Transitado em Julgado em 11/05/2024
10/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 05:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ XAVIER SEGUNDO MAIA em 18/04/2024 23:59.
15/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 14:28

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:34

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:06

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:46

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ XAVIER SEGUNDO MAIA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:46

Decorrido prazo de ANE THAISE LUCIO MAIA em 22/02/2024 23:59.
10/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
09/01/2024 10:21

Juntada de cálculo
31/10/2023 08:59

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:51

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:16

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:21

Juntada de Certidão
16/03/2023 09:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:24

Juntada de Certidão
10/11/2022 10:22

Juntada de Certidão
08/09/2022 12:31

Juntada de Certidão
01/06/2022 10:11

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/10/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 11:10

Conclusos para decisão
15/10/2021 11:05

Expedição de Certidão.
17/06/2021 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ XAVIER SEGUNDO MAIA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 01:06

Decorrido prazo de ANE THAISE LUCIO MAIA em 16/06/2021 23:59.
27/04/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 14:07

Conclusos para despacho
15/06/2020 14:07

Processo Reativado
15/06/2020 14:06

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
15/06/2020 14:06

Conclusos para decisão
15/06/2020 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2020 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2020 15:33

Arquivado Definitivamente
06/05/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 07:36

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 16:05

Conclusos para despacho
17/02/2020 12:49

Recebidos os autos
17/02/2020 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/07/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ XAVIER SEGUNDO MAIA em 28/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 00:59

Decorrido prazo de ANE THAISE LUCIO MAIA em 28/05/2019 23:59:59.
27/05/2019 09:02

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2019 09:02

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2019 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 10/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 08:40

Decorrido prazo de ANE THAISE LUCIO MAIA em 19/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 17:02

Juntada de Petição de recurso de apelação
13/03/2019 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE QUEIROZ XAVIER SEGUNDO MAIA em 12/03/2019 23:59:59.
11/02/2019 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 09:37

Julgado procedente o pedido
05/10/2018 02:51

Decorrido prazo de ANE THAISE LUCIO MAIA em 04/10/2018 23:59:59.
20/09/2018 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 18/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2018 23:59:59.
10/09/2018 15:28

Conclusos para decisão
10/09/2018 15:02

Expedição de Certidão.
31/08/2018 15:43

Juntada de Petição de petição
31/08/2018 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2018 18:49

Juntada de Petição de contestação
10/08/2018 03:33

Decorrido prazo de ANTONIA NUBIA DE MEDEIROS SOUSA em 07/08/2018 23:59:59.
04/07/2018 07:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
25/06/2018 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2018 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2018 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 09:38

Conclusos para despacho
05/04/2018 09:37

Juntada de Certidão
03/04/2018 16:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/03/2018 09:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Antonia.
23/11/2017 14:48

Conclusos para despacho
23/11/2017 14:48

Expedição de Certidão.
16/11/2017 17:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/11/2017 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/11/2017 17:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/11/2017 17:07

Juntada de Petição de petição
16/11/2017 17:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2017 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2017 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2017 17:15

Conclusos para despacho
30/08/2017 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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