09/09/2025 15:08

Conclusos para decisão
21/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
28/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0870882-17.2024.8.20.5001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA SICOOB CREDIMEPI AC Universidade Federal do Rio Grande do Norte, null, Avenida Senador Salgado Filho 3000, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59078-970 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHO Alameda dos Bosques, 750, Bloco POE, APTO 251 99, Parque do Jiqui, PARNAMIRIM/RN - CEP 59153-155 Nome: CM - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA AGC Massaranduba, 1997, Rua Principal, s/n, Massaranduba, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-973 Nome: MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA Avenida Ayrton Senna, 800, casa 77, Parque do Jiqui, PARNAMIRIM/RN - CEP 59153-150 Nome: BR 406 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DOMINGOS LTDA JOAO XAVIER PEREIRA SOBRAL, 1553, Rua Antônio Basilio, s/n, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DECISÃO/MANDADO Nº _______________ Intime-se a parte exequente SICOOB CREDIMEPI para informar se o acordo homologado nos autos do processo 0804926-58.2024.8.20.5129 engloba o débito objeto da presente execução e manifestar-se acerca de eventual ausência de interesse de agir deste feito no prazo de 15 dias.

Após, conclusão.

Confiro a este ato força de mandado de intimação, nos termos do art. 121-A do Provimento 154/2016 – CGJ/RN.

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
24/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:18

Decisão Determinação
09/04/2025 15:56

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 19:49

Outras Decisões
29/11/2024 01:49

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 06:54

Publicado Intimação em 22/10/2024.
26/11/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/11/2024 05:20

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:53

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 17:46

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 03:30

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0870882-17.2024.8.20.5001 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA SICOOB CREDIMEPI EXECUTADO: CM - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA, MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHO, MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA, BR 406 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL DOMINGOS LTDA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada pela COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA E DO CIRCUITO DO OURO LTDA SICOOB CREDIMEPI em desfavor de CM - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA e outros, ao fundamento que não cumpriu com as obrigações estipuladas no contrato celebrado entre as partes, encontrando-se inadimplente com a empresa demandante.

Relatei.

Decido.

Pugna a parte exequente, em retro petição, pela remessa do feito à Comarca de Ceará Mirim/RN.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO – AÇÃO AJUIZADA NO FORO DO DOMICÍLIO DOS DEVEDORES – DECISÃO AGRAVADA QUE DECLARA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO1.

Pleito pela manutenção da execução no foro do domicílio dos executados – Provimento - Competência é relativa - Ausente, na hipótese em análise, a demonstração de prejuízos aos executados, não há qualquer irregularidade no ajuizamento da execução no foro do domicílio dos devedores em detrimento do foro eleito no contrato .2.

Decisão interlocutória reformada.;RECURSO PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0034589-65.2021.8.16.0000 - São José dos Pinhais - Rel.: DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER - J. 07.02.2022)(TJ-PR - AI: 00345896520218160000 São José dos Pinhais 0034589-65.2021.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Octavio Campos Fischer, Data de Julgamento: 07/02/2022, 14ª Câmara Cível, Data de Publicação: 07/02/2022) grifos acrescidos Com efeito, o CPC, em seu art. 781 , inciso I , é claro ao estabelecer que o foro competente para processar o feito em que se pretende a execução de títulos extrajudiciais é o foro do domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, da situação dos bens a ela sujeitos.

Diante do exposto, declino a competência para processar o presente feito ao Juízo da Comarca da Comarca de Ceará Mirim/RN, determinando, por conseguinte, a remessa destes autos ao juízo Declinado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 21 de outubro de 2024.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:09

Conclusos para despacho
23/10/2024 06:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:20

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 17:03

Declarada incompetência
21/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:02

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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