10/09/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 10:17

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 19:35

Conclusos para despacho
18/08/2025 19:35

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:09

Expedição de Alvará.
25/06/2025 07:41

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:35

Expedido alvará de levantamento
02/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:51

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:25

Decorrido prazo de VILCEMAR FERNANDES MAIA FILHO em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 06:53

Publicado Intimação em 09/05/2025.
11/05/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DOUTOR SILVEIRA MARTINS SEC.

UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ Alameda das Carnaubeiras, 355 - Pres.

Costa e Silva, Mossoró - RN, 59625-410 – 2º Andar Contato: (84) 36739810 / (84) 98899-8507 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 200-U2-AO__Autos_Retornados_da_Turma Processo nº: 0804075-59.2022.8.20.5106 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: VILCEMAR FERNANDES MAIA FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA CIBELI GONZAGA DANTAS - DF71289 RECORRIDO: Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) Advogado do(a) RECORRIDO: RENATA MALCON MARQUES - BA24805 Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Art. 3º, inciso XXIX, no prazo de 10 dias, para ciência das partes, requerendo o que de direito.

Mossoró-RN, 07/05/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 FRANCISCO ALVES DOS SANTOS NETO Unidade de Recebimento dos Processos de Gabinete e Expedição de Mandados
07/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:59

Juntada de ato ordinatório
06/05/2025 11:20

Recebidos os autos
06/05/2025 11:20

Juntada de intimação de pauta
14/02/2023 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2023 10:37

Juntada de Certidão
24/01/2023 08:49

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 23/01/2023 23:59.
13/12/2022 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:47

Juntada de Certidão
07/11/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 19:25

Juntada de Certidão
21/09/2022 03:27

Decorrido prazo de VILCEMAR FERNANDES MAIA FILHO em 19/09/2022 23:59.
18/09/2022 09:51

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 16/09/2022 23:59.
24/08/2022 17:17

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2022 19:37

Conclusos para julgamento
28/07/2022 19:36

Juntada de Certidão
19/07/2022 22:19

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 18:03

Decorrido prazo de Transportes Aéreos Portugueses (TAP Air Portugal) em 09/05/2022 23:59.
13/05/2022 12:17

Juntada de Certidão
10/05/2022 09:24

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 09/05/2022 23:59.
26/04/2022 18:21

Juntada de Petição de contestação
08/04/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 00:09

Conclusos para despacho
07/03/2022 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844266-10.2021.8.20.5001

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Roberto Gomes dos Santos

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 02/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0810278-86.2021.8.20.5004

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/08/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0810278-86.2021.8.20.5004

Alicia Eduarda de Oliveira Chaves

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/07/2021 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0801537-80.2024.8.20.5124

Alessandra dos Santos Nascimento

Banco Santander

Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/01/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0804075-59.2022.8.20.5106

Transportes Aereos Portugueses (Tap Air ...

Vilcemar Fernandes Maia Filho

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro de Almeida Souz...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/02/2023 21:29

Exibir Processo