TJRN - 0817097-73.2020.8.20.5004

04/03/2025 10:23

Arquivado Definitivamente

04/03/2025 10:23

Transitado em Julgado em 28/02/2025

01/03/2025 01:32

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025 01:06

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:17

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:14

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.

13/02/2025 21:31

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 09:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025 17:09

Conclusos para julgamento

29/01/2025 17:09

Juntada de Certidão

28/01/2025 14:10

Juntada de Certidão

28/01/2025 10:32

Processo Reativado

28/01/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 21:24

Conclusos para decisão

27/01/2025 20:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 15:23

Juntada de Petição de petição

07/01/2025 11:39

Arquivado Definitivamente

07/01/2025 11:39

Transitado em Julgado em 16/12/2024

07/01/2025 11:31

Recebidos os autos

07/01/2025 11:31

Juntada de petição

29/07/2022 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022 21:12

Conclusos para decisão

23/07/2022 16:27

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022 16:27

Decorrido prazo de RAFAELA BEATRIZ ALVES DA ROCHA em 22/07/2022 23:59.

22/07/2022 19:22

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2022 03:04

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022 22:45

Juntada de ato ordinatório

27/06/2022 21:49

Juntada de Petição de recurso inominado

27/06/2022 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado

24/06/2022 16:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

23/06/2022 11:26

Juntada de custas

22/06/2022 17:44

Decorrido prazo de SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022 17:44

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022 20:55

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022 11:41

Juntada de custas

31/05/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2022 07:20

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 30/05/2022 23:59.

30/05/2022 18:52

Conclusos para decisão

30/05/2022 17:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2022 00:36

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022 10:40

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 11/05/2022 23:59.

10/05/2022 06:37

Decorrido prazo de SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA em 09/05/2022 23:59.

04/05/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 13:00

Juntada de ato ordinatório

03/05/2022 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2022 15:24

Juntada de Petição de petição

18/02/2022 11:33

Conclusos para julgamento

13/01/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 11:33

Juntada de Certidão

25/06/2021 13:02

Expedição de Ofício.

25/06/2021 13:02

Expedição de Ofício.

25/06/2021 12:24

Juntada de Certidão

18/06/2021 15:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/06/2021 11:39

Conclusos para julgamento

13/04/2021 16:23

Juntada de Certidão

10/04/2021 04:14

Decorrido prazo de RAFAELA BEATRIZ ALVES DA ROCHA em 08/04/2021 23:59:59.

30/03/2021 11:51

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 29/03/2021 23:59:59.

24/03/2021 17:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021 16:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2021 13:47

Expedição de Ofício.

10/02/2021 10:11

Expedição de Ofício.

03/02/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021 09:16

Julgado improcedente o pedido

07/01/2021 07:43

Conclusos para julgamento

17/12/2020 08:32

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 16/12/2020 23:59:59.

08/12/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020 09:47

Conclusos para despacho

03/12/2020 15:54

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2020 15:54

Juntada de Petição de petição

24/11/2020 08:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020 19:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/11/2020 23:59:59.

20/11/2020 11:43

Juntada de Petição de contestação

18/11/2020 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020 11:59

Conclusos para decisão

16/11/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020 14:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020 01:51

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020 23:41

Conclusos para despacho

11/11/2020 14:27

Juntada de Petição de petição

09/11/2020 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2020 08:30

Juntada de Petição de diligência

04/11/2020 11:42

Expedição de Mandado.

04/11/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020 18:04

Conclusos para decisão

03/11/2020 18:04

Distribuído por sorteio