23/09/2025 02:08

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801918-27.2024.8.20.5112 REQUERENTE: NUBIA REBOUCAS DA COSTA ALVES REQUERIDO: J M DE ARAUJO RECAPAGEM DE PNEUS - ME ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento encaminhada ao Banco do Brasil S/A para efetivação da transferência bancária, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, encontrando-se a quantia disponível para saque pela parte autora/advogado na "boca do caixa do referido banco".

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 19 de setembro de 2025 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
19/09/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:45

Juntada de termo
16/09/2025 08:39

Juntada de Certidão
16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:31

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 14:17

Conclusos para decisão
09/09/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:12

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801918-27.2024.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) executada(s) apresentou(ram) tempestivamente impugnação à penhora.

Outrossim, INTIMO a parte exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada pela(s) parte(s) executada(s).

Apodi/RN, 29 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
29/08/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/08/2025.
23/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801918-27.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO Considerando a efetivação de Ordem de Bloqueio e de Transferência de valores, realizadas através do sistema SISBAJUD, conforme documento juntado aos autos, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Apodi/RN, 20 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GOIS Servidor(a)
20/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:18

Juntada de termo
19/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição incidental
28/07/2025 01:45

Publicado Intimação em 25/07/2025.
28/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801918-27.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

Apodi/RN, 23 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
23/07/2025 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de LAURIANO VASCO DA SILVEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DESLEY NUNES RICARTE em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801918-27.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: NUBIA REBOUCAS DA COSTA ALVES REQUERIDO: J M DE ARAUJO RECAPAGEM DE PNEUS - ME DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Em caso de inexistência de ativos em nome do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
27/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:44

Juntada de termo
27/06/2025 12:35

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 15:41

Recebidos os autos
26/06/2025 15:41

Juntada de despacho
18/12/2024 01:00

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2024 03:43

Decorrido prazo de DESLEY NUNES RICARTE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de DESLEY NUNES RICARTE em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 16:09

Juntada de Petição de apelação
16/12/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:20

Juntada de Petição de apelação
07/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 14/11/2024.
07/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
06/12/2024 23:39

Publicado Intimação em 23/10/2024.
06/12/2024 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
03/12/2024 19:56

Publicado Intimação em 14/11/2024.
03/12/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
01/12/2024 03:32

Publicado Intimação em 14/11/2024.
01/12/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
24/11/2024 13:55

Publicado Intimação em 16/10/2024.
24/11/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
12/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 09:01

Conclusos para julgamento
12/11/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:33

Deferido o pedido de NUBIA REBOUÇAS DA COSTA ALVES
15/10/2024 08:50

Conclusos para julgamento
15/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/10/2024 16:21

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) realizada para 14/10/2024 16:00 1ª Vara da Comarca de Apodi.
14/10/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 15:51

Recebidos os autos.
10/10/2024 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
15/08/2024 12:49

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2024 08:14

Juntada de Petição de procuração
19/07/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:02

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada para 14/10/2024 16:00 1ª Vara da Comarca de Apodi.
18/07/2024 16:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2024 15:46

Recebidos os autos.
18/07/2024 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
18/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 12:27

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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