14/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:49

Juntada de Certidão
08/08/2025 08:53

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:51

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:09

Outras Decisões
24/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:28

Decorrido prazo de LAUDIJANE EDUARDO BARBOSA SANTOS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:24

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:53

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2025 08:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:45

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2025 08:45

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:45

Decorrido prazo de GENILDO EDUARDO BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:45

Decorrido prazo de LAUDENICE BARBOSA EDUARDO DE CARVALHO em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:43

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:15

Decorrido prazo de GENILDO EDUARDO BARBOSA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:15

Decorrido prazo de LAUDENICE BARBOSA EDUARDO DE CARVALHO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 22:30

Juntada de devolução de mandado
18/05/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 15:44

Juntada de diligência
18/05/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 13:21

Juntada de diligência
13/05/2025 08:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/05/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 19:30

Juntada de diligência
06/05/2025 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 10:40

Juntada de Certidão
06/05/2025 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
02/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/05/2025 17:53.
02/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/05/2025 17:53.
28/04/2025 11:44

Juntada de devolução de mandado
28/04/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 11:39

Juntada de diligência
28/04/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:58

Juntada de diligência
25/04/2025 11:48

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 10:23

Juntada de diligência
23/04/2025 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 11:08

Expedição de Mandado.
23/04/2025 11:08

Expedição de Mandado.
23/04/2025 11:08

Expedição de Mandado.
23/04/2025 11:08

Expedição de Mandado.
23/04/2025 11:08

Expedição de Mandado.
22/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:28

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 29/05/2025 10:00 em/para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
16/04/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:54

Juntada de ato ordinatório
08/04/2025 11:59

Outras Decisões
03/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:25

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 13:43

Expedição de Mandado.
19/03/2025 13:43

Expedição de Mandado.
19/03/2025 13:43

Expedição de Mandado.
26/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:08

Outras Decisões
03/12/2024 22:43

Publicado Intimação em 24/10/2024.
03/12/2024 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0868987-21.2024.8.20.5001 - DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POLO PASSIVO: GENILDO EDUARDO BARBOSA e outros (10) DESPACHO.

Remeter o processo para a 3ª Vara da Fazenda Pública, por requerimento da parte demandante, em virtude de prevenção.

Cumpra-se.

Natal/RN, 10 de outubro de 2024.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito em Substituição Legal
22/10/2024 09:28

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0872466-22.2024.8.20.5001

Escola Canadense de Natal LTDA - EPP

Jose Alvamar Correia Barbosa Junior

Advogado: Janilson Barreto de Carvalho Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/10/2024 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0840157-89.2017.8.20.5001

Banco do Brasil S/A

Costa &Amp; Alves Comercio de Moveis &Amp; Servi...

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2018 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0836869-94.2021.8.20.5001

Rogerio Airton Viana de Lima

Tirol Construcoes e Empreendimentos LTDA

Advogado: Lucas Duarte de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/08/2021 23:02

Exibir Processo

Processo nº 0608807-13.2009.8.20.0001

Liz Bessa de Santana Wanderley

Municipio de Natal

Advogado: Kalline de Medeiros Pondofe Santana

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/12/2009 02:48

Exibir Processo

Processo nº 0801309-76.2023.8.20.5145

Leonardo Leydson Pontes Ferreira

Concorde Imoveis LTDA

Advogado: Aldenice de Santana

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/07/2023 18:45

Exibir Processo