TJRN - 0801309-76.2023.8.20.5145
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Nisia Floresta
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:57
Publicado Intimação em 18/09/2025.
-
18/09/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
-
17/09/2025 18:58
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2025 19:09
Outras Decisões
-
18/07/2025 08:14
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 00:07
Decorrido prazo de LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES em 17/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 18:01
Juntada de Petição de comunicações
-
01/07/2025 19:25
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 00:45
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
26/06/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Processo nº: 0801309-76.2023.8.20.5145 Requerente:LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA Requerido: CONCORDE IMOVEIS LTDA e outros DECISÃO CITE-SE por edital FRANCISCO SOARES DE SOUZA.
NOMEIO a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias.
Após a manifestação do curador, caso aceita a nomeação e apresentada defesa, INTIME-SE a parte requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
P.
I.
Nísia Floresta/RN, 24 de fevereiro de 2025.
TIAGO NEVES CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
24/06/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 11:32
Juntada de Petição de contestação
-
07/06/2025 00:04
Decorrido prazo de LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES em 05/06/2025 23:59.
-
22/05/2025 21:03
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 01:39
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
16/05/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0801309-76.2023.8.20.5145 Ação: USUCAPIÃO (49) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).
MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da resposta do réu (exceção, contestação e reconvenção).
Nísia Floresta, 13 de maio de 2025.
HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM.
Juiz de Direito -
13/05/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 10:04
Juntada de Petição de contestação
-
10/05/2025 12:57
Publicado Intimação em 02/05/2025.
-
10/05/2025 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Processo nº: 0801309-76.2023.8.20.5145 Requerente:LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA Requerido: CONCORDE IMOVEIS LTDA e outros DECISÃO CITE-SE por edital FRANCISCO SOARES DE SOUZA.
NOMEIO a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias.
Após a manifestação do curador, caso aceita a nomeação e apresentada defesa, INTIME-SE a parte requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
P.
I.
Nísia Floresta/RN, 24 de fevereiro de 2025.
TIAGO NEVES CÂMARA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/04/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 11:43
Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 28/04/2025.
-
29/04/2025 12:14
Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 11:58
Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:52
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 12/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:22
Decorrido prazo de JOAO VINICIUS LUCENA LOPES em 12/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 04:00
Publicado Citação em 27/02/2025.
-
06/03/2025 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
26/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0801309-76.2023.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa : JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF: *23.***.*92-09, LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA CPF: *11.***.*82-43, ALDENICE DE SANTANA CPF: *51.***.*58-97, LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES CPF: *57.***.*06-34 Parte Passiva:CONCORDE IMOVEIS LTDA CNPJ: 08.***.***/0001-77, ANA LUCIA DE LACERDA CPF: *06.***.*09-20 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).
MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0801309-76.2023.8.20.5145, proposta por JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF: *23.***.*92-09, LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA CPF: *11.***.*82-43, ALDENICE DE SANTANA CPF: *51.***.*58-97, LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES CPF: *57.***.*06-34 contra CONCORDE IMOVEIS LTDA CNPJ: 08.***.***/0001-77, ANA LUCIA DE LACERDA CPF: *06.***.*09-20, tendo sido determinada a CITAÇÃO de FRANCISCO SOARES DE SOUZA, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contida na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.
Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino.
Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000-RN, 25 de fevereiro de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito -
25/02/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 17:49
Nomeado curador
-
20/02/2025 13:38
Juntada de Petição de comunicações
-
19/02/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 07:49
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 01:31
Publicado Intimação em 13/02/2025.
-
13/02/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0801309-76.2023.8.20.5145 Ação: USUCAPIÃO (49) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).
MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIME-SE JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF: *23.***.*92-09, LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA CPF: *11.***.*82-43, ALDENICE DE SANTANA CPF: *51.***.*58-97, LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES CPF: *57.***.*06-34, para no prazo de 10 (dez) dias,se manifestar quanto ao teor do ID:142161119 , requerendo o que entender de direito NÍSIA FLORESTA, 11 de fevereiro de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM.
Juiz de Direito -
11/02/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 00:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2025 00:28
Juntada de diligência
-
16/12/2024 10:21
Expedição de Mandado.
-
14/12/2024 00:05
Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 13/12/2024 23:59.
-
01/11/2024 12:01
Juntada de edital
-
31/10/2024 21:56
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 15:01
Publicado Citação em 29/10/2024.
-
29/10/2024 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
29/10/2024 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
29/10/2024 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
-
28/10/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Autos n.º 0801309-76.2023.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa : JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF: *23.***.*92-09, LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA CPF: *11.***.*82-43, ALDENICE DE SANTANA CPF: *51.***.*58-97, LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES CPF: *57.***.*06-34 Parte Passiva:CONCORDE IMOVEIS LTDA CNPJ: 08.***.***/0001-77, ANA LUCIA DE LACERDA CPF: *06.***.*09-20 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).
MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0801309-76.2023.8.20.5145, proposta por JOAO VINICIUS LUCENA LOPES CPF: *23.***.*92-09, LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO LEYDSON PONTES FERREIRA CPF: *11.***.*82-43, ALDENICE DE SANTANA CPF: *51.***.*58-97, LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES CPF: *57.***.*06-34 contra CONCORDE IMOVEIS LTDA CNPJ: 08.***.***/0001-77, ANA LUCIA DE LACERDA CPF: *06.***.*09-20, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos eventuais interessados incertos e desconhecidos, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contida na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.
Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino.
Nísia Floresta-RN, 25 de outubro de 2024 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito -
25/10/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 13:26
Outras Decisões
-
04/10/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 16:58
Juntada de Petição de comunicações
-
10/07/2024 09:08
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 20:40
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 22:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 08:52
Decorrido prazo de KILZY MARCIA CAMPOS DE MENDONCA TRINDADE em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 08:52
Decorrido prazo de KILZY MARCIA CAMPOS DE MENDONCA TRINDADE em 10/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 09:45
Juntada de Petição de contestação
-
25/05/2024 00:50
Decorrido prazo de ANA LUCIA DE LACERDA em 24/05/2024 23:59.
-
19/05/2024 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2024 13:45
Juntada de diligência
-
17/05/2024 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2024 10:03
Juntada de diligência
-
08/04/2024 17:23
Juntada de Petição de comunicações
-
01/04/2024 19:53
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 11:03
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 18:30
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 23:08
Juntada de Petição de comunicações
-
20/03/2024 19:54
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
03/03/2024 17:57
Juntada de Petição de comunicações
-
24/02/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 23:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2024 23:18
Juntada de diligência
-
09/02/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 23:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2024 23:43
Juntada de diligência
-
31/10/2023 13:57
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 13:45
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 16:27
Juntada de Petição de comunicações
-
25/10/2023 14:59
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 19:09
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 09:30
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 22:25
Juntada de Petição de comunicações
-
12/07/2023 23:53
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 21:49
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 18:50
Juntada de custas
-
06/07/2023 18:45
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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