03/07/2025 13:20

Conclusos para despacho
02/07/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0836869-94.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): ROGERIO AIRTON VIANA DE LIMA Réu: TIROL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte a parte exequente, através do seu advogado, para tomar conhecimento das informações prestadas pelos (RENAJUD, SISBAJUD), conforme certidões acostadas aos autos, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, para pesquisar créditos e bens da parte executada em outros processos, indicar bens penhoráveis ou, não havendo bens a indicar, (I) solicitar inscrição da parte devedora em cadastro de inadimplentes e (II) manifestar-se sobre a suspensão do processo e da prescrição, nos termos do art. 921, inc.

III, do CPC/15 Natal, 6 de junho de 2025.

RONALDO PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Unidade / Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:39

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2025 09:29

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:29

Decorrido prazo de Réu em 07/01/2025.
05/12/2024 01:51

Publicado Intimação em 25/10/2024.
05/12/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 29/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0836869-94.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte exequente: AUTOR: ROGERIO AIRTON VIANA DE LIMA Parte executada:REU: TIROL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP DECISÃO Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença com obrigação líquida de pagar quantia certa, determino que a Secretaria Judiciária cumpra as medidas enumeradas a seguir nos itens 1, 2, 3 e 4, independente de nova conclusão: (1) Evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença", fazendo constar como exequente(s) ROGERIO AIRTON VIANA DE LIMA e como executado(s) TIROL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP. (2) Intime-se a parte executada a efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da condenação determinada no dispositivo sentencial, calculada pelo exequente no valor de R$ 40.754,28 (quarenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais vinte e oito centavos), o que poderá ser feito por meio de guia de depósito judicial expedida pelo seguinte link: .

Decorrido o prazo concedido sem a comprovação do pagamento, aplicar-se-ão multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da condenação.

Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou de nova intimação (art. 525 do CPC de 2015). (3) Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente a se manifestar em 15 (quinze) dias, fazendo-se conclusão dos autos para decisão em seguida. (4) Não apresentada impugnação, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora on line.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 21 de outubro de 2024.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
23/10/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:42

Processo Reativado
23/10/2024 08:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2024 15:49

Outras Decisões
25/07/2024 09:27

Conclusos para decisão
24/07/2024 19:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 11:32

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 11:32

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:05

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 17:57

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:59

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 06/02/2024 23:59.
22/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/10/2023 10:21

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
20/10/2023 04:15

Decorrido prazo de ROGERIO AIRTON VIANA DE LIMA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 04:15

Decorrido prazo de LUCAS DUARTE DE MEDEIROS em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 21:42

Decorrido prazo de ROGERIO AIRTON VIANA DE LIMA em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:48

Decorrido prazo de ROGERIO AIRTON VIANA DE LIMA em 16/10/2023 23:59.
25/09/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:00

Juntada de Certidão
25/09/2023 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:36

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2023 08:35

Conclusos para julgamento
08/05/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:17

Conclusos para decisão
01/03/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:55

Conclusos para decisão
13/09/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2022 16:29

Juntada de Petição de diligência
21/06/2022 17:37

Decorrido prazo de ROGERIO AIRTON VIANA DE LIMA em 20/06/2022 23:59.
18/06/2022 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2022 11:52

Juntada de Petição de diligência
21/05/2022 18:51

Decorrido prazo de TIROL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/05/2022 23:59.
21/05/2022 18:51

Decorrido prazo de Habitax Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP em 17/05/2022 23:59.
17/05/2022 17:47

Expedição de Mandado.
17/05/2022 17:44

Expedição de Mandado.
17/05/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 15:47

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2022 10:17

Conclusos para decisão
16/05/2022 10:16

Expedição de Certidão.
13/05/2022 19:11

Juntada de Petição de contestação
23/04/2022 16:24

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2022 16:22

Juntada de aviso de recebimento
31/03/2022 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 23:13

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 17:07

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2021 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 23:03

Conclusos para decisão
02/08/2021 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839810-17.2021.8.20.5001

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Ailton Souza do Nascimento

Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/04/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0839810-17.2021.8.20.5001

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Ailton Souza do Nascimento

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0818613-69.2022.8.20.5001

Francisca Filgueira dos Santos Lacerda

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/03/2022 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0872466-22.2024.8.20.5001

Escola Canadense de Natal LTDA - EPP

Jose Alvamar Correia Barbosa Junior

Advogado: Janilson Barreto de Carvalho Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/10/2024 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0840157-89.2017.8.20.5001

Banco do Brasil S/A

Costa &Amp; Alves Comercio de Moveis &Amp; Servi...

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2018 16:42

Exibir Processo