30/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
30/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025
24/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358111/2025
24/04/2025 17:58

Protocolizada Petição 358111/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025
24/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
24/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
23/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de DUPRANI OLIVEIRA DA SILVA
15/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de RUBENILSON MIRANDA MEDEIROS
08/04/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
08/04/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2025 10:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 305560/2025
08/04/2025 10:06

Protocolizada Petição 305560/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025
18/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025
17/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/03/2025 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
17/03/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
17/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025
13/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito
13/03/2025 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/03/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/03/2025 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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