13/09/2025 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBALHO DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.
01/09/2025 03:55

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804545-40.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRANCISCO DE ASSIS BARBALHO DE SOUZA Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL DA SILVA BULCAO Chefe de Secretaria
28/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 06:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
25/08/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:35

Recebidos os autos
14/08/2025 17:35

Juntada de intimação de pauta
28/04/2025 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2025 11:11

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 00:59

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:35

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:20

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:56

Juntada de Petição de apelação
13/02/2025 02:05

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:13

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 14:37

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:13

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:23

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:41

Outras Decisões
19/10/2024 19:16

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:56

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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