14/08/2025 03:38

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº 0857620-97.2024.8.20.5001 REQUERENTE: FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias, cujo demonstrativo de cálculos será preferencialmente apresentado nos moldes do Art. 10 da Portaria n.º 399-TJ, de 12 de março de 2019.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 12 de agosto de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria
12/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2025 10:28

Transitado em Julgado em 01/04/2025
29/07/2025 11:10

Juntada de ato ordinatório
27/06/2025 12:52

Juntada de Certidão
30/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/03/2025 01:24

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:15

Decorrido prazo de GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:27

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:15

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/02/2025 15:17

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 06:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 06:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 06:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:14

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 02:36

Decorrido prazo de GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:36

Decorrido prazo de GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:10

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:34

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:55

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:59

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 27/01/2025 23:59.
06/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:35

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:25

Publicado Intimação em 24/10/2024.
04/12/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
03/12/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 05:42

Juntada de Petição de laudo pericial
29/11/2024 01:21

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:55

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 10:53

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/11/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/11/2024 05:38

Publicado Intimação em 24/10/2024.
23/11/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
09/11/2024 12:21

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM MUNICIPAL "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 0857620-97.2024.8.20.5001 FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo a intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, para tomarem ciência da data da perícia, agendada pelo(a) médico(a) perito(a), conforme documento que consta nos autos, para o dia 29/11/2024.

Procedo a intimação do INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos o comprovante do depósito judicial referente ao pagamento dos honorários periciais.

Natal/RN, 22 de outubro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:23

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 17:12

Juntada de diligência
12/10/2024 00:38

Decorrido prazo de GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
06/10/2024 02:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:47

Expedição de Mandado.
09/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:37

Outras Decisões
04/09/2024 12:03

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Francisco Raimundo Pereira.
27/08/2024 13:46

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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