TJRN - 0805458-96.2022.8.20.5001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCINETE DA SILVA

CPF *31.***.*68-00

LUCI GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*29-34

LUCINETE JERONIMO DE LIMA

CPF *78.***.*42-04

LUCIENE DANTAS DE ARAUJO

CPF *01.***.*40-20

LUCIMAR LOPES GALVAO DE ARAUJO

CPF *26.***.*73-08

Advogados

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO

OAB: 5707/RN

CPF *10.***.*78-79

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS

OAB: 12936/RN

CPF *51.***.*29-32

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES

OAB: 17455/RN

CPF *74.***.*85-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 2303/RN

CPF *22.***.*87-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 08:27

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 08:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/07/2025 10:51

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/04/2025 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 09:33

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808815-81.2024.8.20.0000

  • 31/10/2024 09:05

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 00:40

    Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 30/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 00:40

    Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 30/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 00:40

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 30/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 00:16

    Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 30/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 00:16

    Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 30/10/2024 23:59.

  • 31/10/2024 00:16

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 30/10/2024 23:59.

  • 13/08/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 07:46

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 01:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 05:00

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 04:58

    Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 03:33

    Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 03:14

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 03:13

    Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/07/2024 23:59.

  • 05/06/2024 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 20:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 12:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/06/2024 09:05

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 13:19

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 13:19

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 03/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 10:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 10:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 14:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

  • 26/04/2024 14:25

    Juntada de cálculo

  • 08/01/2024 13:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/01/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 08:06

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 05:06

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 02:59

    Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 02:33

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

  • 01/11/2023 13:29

    Juntada de cálculo

  • 05/10/2023 19:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/10/2023 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 10:31

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 10:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/02/2023 10:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/02/2023 10:26

    Decorrido prazo de Estado do RN em 13/02/2023.

  • 14/02/2023 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 01:56

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/02/2023 23:59.

  • 09/11/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 13:20

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 01:04

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 19:20

    Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 04/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 19:19

    Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 04/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 20:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/08/2022 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/08/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 01:59

    Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 09/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 01:59

    Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 02:04

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 12:03

    Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 14:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/04/2022 05:07

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 12:57

    Outras Decisões

  • 10/02/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

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