TJRN - 0802517-18.2023.8.20.5300
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 12:38
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 18:16
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 09:43
Recebidos os autos
-
11/03/2025 09:43
Juntada de intimação
-
27/11/2024 09:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/11/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 13:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/11/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:32
Recebidos os autos
-
11/11/2024 13:32
Juntada de despacho
-
18/10/2024 10:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/10/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 13:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/10/2024 09:07
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 09:32
Decorrido prazo de JOAO LENO FERNANDES DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 09:09
Decorrido prazo de JOAO LENO FERNANDES DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 20:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 20:04
Juntada de diligência
-
18/09/2024 14:25
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
18/09/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 11:36
Juntada de Petição de petição incidental
-
16/09/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 11:32
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/09/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 11:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/09/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 09:24
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 06:29
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 20:57
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 09:19
Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 21/08/2024 09:30 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
-
22/08/2024 09:19
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 21/08/2024 09:30 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
-
08/07/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2024 23:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2024 23:41
Juntada de diligência
-
04/07/2024 09:41
Mantida a prisão preventiva
-
03/07/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 14:37
Expedição de Ofício.
-
01/07/2024 14:11
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 11:36
Expedição de Ofício.
-
27/06/2024 11:33
Desentranhado o documento
-
27/06/2024 11:27
Expedição de Ofício.
-
25/06/2024 11:54
Juntada de Petição de petição incidental
-
25/06/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 14:18
Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada para 21/08/2024 09:30 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
-
16/06/2024 00:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2024 00:27
Juntada de diligência
-
12/06/2024 13:19
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 11:02
Expedição de Ofício.
-
11/06/2024 16:39
Juntada de Petição de petição incidental
-
11/06/2024 10:14
Juntada de Petição de petição incidental
-
11/06/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 11:55
Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada para 31/07/2024 09:30 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
-
10/06/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:51
Desentranhado o documento
-
10/06/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 11:01
Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada para 17/07/2024 09:30 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
-
10/06/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 20:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2024 20:15
Juntada de diligência
-
29/04/2024 14:29
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 13:40
Expedição de Ofício.
-
25/04/2024 08:41
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 10:46
Juntada de Petição de petição incidental
-
22/04/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 13:31
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
22/04/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 10:59
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 03/07/2024 09:30 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
-
02/04/2024 11:23
Juntada de Petição de petição incidental
-
02/04/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 14:18
Outras Decisões
-
25/03/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 14:12
Mantida a prisão preventiva
-
29/02/2024 11:29
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 06:50
Decorrido prazo de JOAO LENO FERNANDES DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 11:33
Juntada de Petição de petição incidental
-
22/01/2024 15:00
Juntada de Petição de petição incidental
-
15/01/2024 23:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 23:16
Juntada de diligência
-
08/01/2024 09:12
Expedição de Mandado.
-
04/01/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 10:54
Proferida Sentença de Pronúncia
-
12/12/2023 15:13
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 07:42
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 09:23
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 12:41
Audiência instrução e julgamento realizada para 29/11/2023 14:30 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
-
30/11/2023 12:41
Audiência de instrução e julgamento antecipada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 14:30, 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
-
29/11/2023 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 09:45
Juntada de diligência
-
27/11/2023 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 11:23
Juntada de diligência
-
27/11/2023 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 11:08
Juntada de diligência
-
27/11/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 10:49
Juntada de diligência
-
13/11/2023 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 19:35
Juntada de diligência
-
12/11/2023 22:54
Juntada de Petição de petição incidental
-
10/11/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 16:56
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 16:51
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 16:46
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 16:40
Expedição de Mandado.
-
01/11/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 13:50
Juntada de Petição de petição incidental
-
01/11/2023 10:38
Expedição de Mandado.
-
01/11/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 22:55
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 15:49
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 15:00
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 09:57
Audiência instrução e julgamento redesignada para 29/11/2023 14:30 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
-
30/10/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 11:28
Juntada de diligência
-
24/10/2023 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 11:24
Juntada de diligência
-
24/10/2023 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 11:19
Juntada de diligência
-
24/10/2023 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 11:18
Juntada de diligência
-
23/10/2023 18:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/10/2023 18:21
Juntada de devolução de mandado
-
19/10/2023 11:00
Juntada de Petição de petição incidental
-
18/10/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 12:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 12:51
Juntada de diligência
-
01/10/2023 00:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2023 00:57
Juntada de diligência
-
27/09/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:12
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 10:04
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 08:59
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 15:04
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 14:38
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 12:26
Juntada de Petição de petição incidental
-
26/09/2023 11:10
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 10:43
Audiência instrução e julgamento designada para 25/10/2023 08:30 3ª Vara da Comarca de Macaíba.
-
20/09/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 10:58
Juntada de Petição de petição incidental
-
16/08/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 14:57
Mantida a prisão preventiva
-
15/08/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 08:23
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
27/05/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 14:38
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
25/05/2023 07:01
Decorrido prazo de JOAO LENO FERNANDES DE ARAUJO em 24/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2023 14:45
Juntada de Petição de diligência
-
11/05/2023 11:54
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 10:35
Recebida a denúncia contra JOAO LENO FERNANDES DE ARAUJO
-
05/05/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 08:55
Juntada de Petição de denúncia
-
05/05/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 08:16
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
05/05/2023 08:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
05/05/2023 08:12
Declarada incompetência
-
05/05/2023 08:09
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 16:03
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
25/04/2023 15:57
Juntada de Petição de inquérito policial
-
20/04/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 11:25
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/04/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
16/04/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 23:29
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 18:34
Audiência de custódia realizada para 15/04/2023 16:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
15/04/2023 18:34
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2023 16:30, Plantão Diurno Criminal Região II.
-
15/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 11:09
Audiência de custódia designada para 15/04/2023 16:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
15/04/2023 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/04/2023 09:09
Declarada incompetência
-
15/04/2023 08:02
Conclusos para despacho
-
15/04/2023 06:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800111-35.2020.8.20.5104
Everaldo de Lima
Joao Francisco do Nascimento Junior
Advogado: Marina Limeira Barreto Vianna
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/06/2025 20:03
Processo nº 0803126-46.2024.8.20.5112
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Antonia Maria da Silva Brasil
Advogado: Daiana da Silva Gurgel
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/04/2025 13:31
Processo nº 0803126-46.2024.8.20.5112
Antonia Maria da Silva Brasil
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Advogado: Anderson de Almeida Freitas
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/10/2024 18:15
Processo nº 0871174-02.2024.8.20.5001
Banco Bradesco S/A.
Gs - Construtora Gurgel Soares LTDA - Em...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/10/2024 15:50
Processo nº 0810807-02.2022.8.20.5124
Claudia Barroso Ferreira da Silva Braz
Condominio Residencial Santa Sofia
Advogado: Daniel Leite de Oliveira Cavalcante
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/06/2022 12:39