15/05/2025 02:32

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 08:42

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.

Processo: 0810998-48.2024.8.20.5004 Parte Exequente: ENEIDA MARIA DE OLIVEIRA FRANCA Parte Executada: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, na forma permissiva do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Verifico ter havido o cumprimento do débito exequendo.

Dessa forma, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Natal/RN, 13 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito
13/05/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 15:21

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 09:02

Conclusos para julgamento
10/05/2025 14:02

Publicado Intimação em 30/04/2025.
10/05/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 07:12

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580, (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0810998-48.2024.8.20.5004 Parte Autora: ENEIDA MARIA DE OLIVEIRA FRANCA Parte Ré: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DESPACHO

Vistos.

Expeça-se o alvará já determinado em favor da parte ré, considerando os novos dados abaixo informados.

Em seguida, intime-se a beneficiária e promova-se a conclusão do feito para extinção da execução.

Natal, 25 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito em substituição legal
28/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:40

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 04:49

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0810998-48.2024.8.20.5004 ATO ORDINATÓRIO Certifico que não foi possível expedir o alvará com os dados bancários fornecidos nos autos, tendo em vista o erro retornado pelo sistema SisconDJ conforme se verifica na tela abaixo juntada.

Assim, intimo a CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES para, no prazo de 05(cinco) dias, falar sobre o certificado, requerendo o que entender de direito.

Natal/RN, 10 de abril de 2025. ___________________________________________________________ (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CHARLES CARDOSO DE MORAIS Analista judiciário(a)
10/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:01

Juntada de ato ordinatório
09/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 06:53

Juntada de ato ordinatório
24/03/2025 06:50

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:48

Transitado em Julgado em 18/03/2025
06/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/02/2025 10:38

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
15/02/2025 14:36

Desentranhado o documento
15/02/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de planilha de cálculos
15/02/2025 14:35

Juntada de planilha de cálculos
12/02/2025 09:11

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:54

Outras Decisões
03/02/2025 14:02

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:12

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/01/2025 13:34

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:33

Processo Reativado
10/01/2025 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/01/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 13:29

Transitado em Julgado em 19/12/2024
09/01/2025 13:01

Recebidos os autos
09/01/2025 13:01

Juntada de intimação de pauta
10/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:59

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2024 14:57

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 11:19

Juntada de Certidão vistos em correição
06/08/2024 06:34

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:45

Juntada de ato ordinatório
25/07/2024 12:43

Juntada de ato ordinatório
25/07/2024 12:38

Juntada de Petição de contestação
14/07/2024 05:11

Juntada de entregue (ecarta)
02/07/2024 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 09:02

Outras Decisões
26/06/2024 13:18

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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