25/07/2025 05:56

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0817807-63.2024.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KAYO RODRIGO SANTIAGO DA SILVA IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTUTA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - COPAC - SEAD, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Não tendo a parte exequente diligenciado as providências necessárias ao prosseguimento da execução, deixando de atender ao que lhe foi determinado, arquivem-se os autos com as formalidades legais, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, aplicando-se por analogia o disposto no art. 921, §§ 2º e 3º do NCPC.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 23 de julho de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/07/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 07:54

Conclusos para decisão
23/07/2025 00:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:08

Decorrido prazo de HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0817807-63.2024.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KAYO RODRIGO SANTIAGO DA SILVA IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTUTA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - COPAC - SEAD, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora para, em quinze dias, dizer a respeito da satisfação da obrigação de fazer objeto do presente cumprimento de Sentença, caso já tenha sido satisfeita.

Não havendo a obrigação de fazer sido satisfeita, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 16 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito conforme assinatura digital (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 02:44

Conclusos para decisão
13/06/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 01:51

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0817807-63.2024.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KAYO RODRIGO SANTIAGO DA SILVA IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTUTA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - COPAC - SEAD, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Aguarde-se o decurso de prazo para cumprimento da obrigação de fazer.

Não havendo impugnação nem comprovação do cumprimento da Sentença no prazo legal, dê-se prosseguimento ao feito conforme despacho de ID 145424628.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 23 de abril de 2025.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:24

Conclusos para decisão
15/04/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
13/03/2025 20:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:14

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:55

Recebidos os autos
21/02/2025 09:55

Juntada de decisão
01/09/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:16

Decorrido prazo de Secretario de Estado de Educação e Cultuta em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 09:54

Juntada de diligência
28/06/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2024 12:06

Juntada de diligência
20/06/2024 10:30

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:30

Expedição de Mandado.
19/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:30

Conclusos para despacho
18/06/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:46

Decorrido prazo de Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos - COPAC - SEAD em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:06

Decorrido prazo de Secretario de Estado de Educação e Cultuta em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:00

Decorrido prazo de Secretario de Estado de Educação e Cultuta em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:05

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:46

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:09

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:30

Juntada de diligência
29/04/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 11:37

Juntada de diligência
24/04/2024 13:37

Expedição de Mandado.
24/04/2024 13:37

Expedição de Mandado.
24/04/2024 04:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 04:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:56

Denegada a Segurança a KAYO RODRIGO SANTIAGO DA SILVA
23/04/2024 09:58

Conclusos para julgamento
23/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:36

Outras Decisões
22/04/2024 09:31

Conclusos para decisão
18/04/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 06:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:12

Decorrido prazo de Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos - COPAC - SEAD em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 05:04

Decorrido prazo de Secretario de Estado de Educação e Cultuta em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 14:18

Juntada de diligência
22/03/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 08:38

Juntada de diligência
19/03/2024 14:57

Juntada de diligência
15/03/2024 14:25

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:25

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:20

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2024 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IMPETRANTE.
15/03/2024 09:16

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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