08/09/2025 10:20

Expedição de Mandado.
28/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 07:41

Conclusos para despacho
10/07/2025 00:12

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:11

Decorrido prazo de Construtora Encasa Ltda em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0872406-20.2022.8.20.5001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONSTRUTORA ENCASA LTDA EMBARGADO: MUNICIPIO DE NATAL, JONATAS SABATINI FABIANO, TATIANNE LIMA DA SILVA SABATINI, JERRY GUSTAVO FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Em atenção à petição de Id 149551429 apresentada pelo Município do Natal; nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do valor cobrado.

P.

I.

NATAL/RN, 12 de junho de 2025.

FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)3
12/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:03

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:53

Processo Reativado
25/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:48

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2025 23:59.
29/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 08:52

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:52

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:40

Recebidos os autos
08/01/2025 16:40

Juntada de despacho
05/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:54

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:47

Juntada de Petição de recurso de apelação
09/07/2024 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO em 08/07/2024 23:59.
06/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:50

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 10:52

Conclusos para decisão
12/12/2023 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO em 11/12/2023 23:59.
08/11/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:40

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:39

Juntada de ato ordinatório
05/10/2023 14:18

Decorrido prazo de FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:14

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO em 04/10/2023 23:59.
18/08/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:41

Conclusos para decisão
14/06/2023 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO em 13/06/2023 23:59.
10/05/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:10

Outras Decisões
02/02/2023 18:30

Classe retificada de EMBARGOS INFRINGENTES NA EXECUÇÃO FISCAL (210) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
30/01/2023 13:08

Conclusos para despacho
28/10/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:52

Conclusos para despacho
13/09/2022 10:44

Expedição de Certidão.
13/09/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 15:34

Conclusos para decisão
10/09/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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