05/08/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 15:40

Decorrido prazo de JOSE MARIA DANTAS em 04/08/2025.
05/08/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSE MARIA DANTAS em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801460-14.2022.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: JOSE MARIA DANTAS Polo Passivo: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO a(s) parte(s) interessada(s), na(s) pessoa(s) do(s/as) advogado(s/as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias (recolhimento de custas pendentes, cumprimento de sentença etc.) Se decorrido o prazo sem requerimentos, haja vista que a informação acerca do transcurso do prazo se encontra na linha cronológica do processo e/ou na aba EXPEDIENTES, PROVIDENCIE-SE o seguinte: 1.

Verificar eventual pendência de pagamento de custas finais e, havendo, autuar o procedimento de cobrança no sistema COJUD (Provimento n. 252/2023-CGJ/RN, art. 3º, XXIX). 2.

Autuado o procedimento no sistema COJUD ou não havendo pendência de custas, arquivem-se os autos.

CAICÓ, 17 de julho de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
17/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:16

Recebidos os autos
17/07/2025 08:16

Juntada de intimação de pauta
22/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/10/2024 10:09

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 12:40

Decorrido prazo de recorrida em 23/09/2024.
24/09/2024 07:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA DANTAS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 07:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA DANTAS em 23/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA DANTAS em 19/07/2024 23:59.
14/07/2024 12:16

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 14:45

Juntada de documento de comprovação
19/04/2024 11:33

Conclusos para julgamento
19/04/2024 11:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA DANTAS em 15/02/2024.
16/02/2024 06:34

Decorrido prazo de JOSE MARIA DANTAS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 09:41

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:49

Juntada de laudo pericial
09/11/2023 17:15

Juntada de Ofício
19/10/2023 09:40

Juntada de Ofício
13/06/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 16:52

Juntada de Ofício
18/05/2023 11:04

Expedição de Mandado.
18/05/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:50

Juntada de ato ordinatório
02/05/2023 20:30

Expedição de Ofício.
02/05/2023 13:44

Juntada de Certidão
08/11/2022 11:34

Juntada de Certidão
19/08/2022 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/08/2022 23:59.
11/08/2022 15:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA DANTAS em 10/08/2022 23:59.
05/08/2022 22:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 09:20

Nomeado perito
19/06/2022 11:04

Conclusos para decisão
09/06/2022 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2022 23:04

Juntada de Petição de contestação
04/04/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 20:16

Não Concedida a Medida Liminar
23/03/2022 22:16

Conclusos para decisão
23/03/2022 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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