01/02/2025 00:19

Decorrido prazo de GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:07

Decorrido prazo de GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
13/12/2024 01:25

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 01:12

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:17

Decorrido prazo de GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:11

Decorrido prazo de GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0873026-61.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: GENIUS CONSULTORIA LTDA REQUERIDO: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, AFFIX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, AFFIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo (ID. 138244979) formulado entre as partes no curso do cumprimento de sentença. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o cumprimento de sentença, na forma do art. 924, III, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Defiro a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, 10 de dezembro de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/12/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 08:06

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:05

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 11:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0873026-61.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: GENIUS CONSULTORIA LTDA REQUERIDO: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, AFFIX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, AFFIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA DESPACHO Diante da concordância entre as partes, defiro a suspensão dos prazos em aberto até 08/12/2024.

Havendo acordo, retornem os autos conclusos para homologação.

Caso contrário, os prazos fixados no despacho de ID 134783931 deverão seguir seu curso após o encerramento da suspensão.

Natal/RN, 28 de novembro de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/12/2024 15:51

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 06:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 00:10

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/11/2024 17:47

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 20:13

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 17:31

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0873026-61.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: GENIUS CONSULTORIA LTDA REQUERIDO: AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, AFFIX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, AFFIX CORRETORA DE SEGUROS LTDA DESPACHO Habilitem-se nos presentes autos os advogados que representaram as executadas no processo principal nº 0833440-85.2022.8.20.5001.

Intimem-se as executadas, por seus advogados, para pagarem o débito no valor de R$ 1.120.757,42, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Fica consignado que "o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea", na forma do artigo 520, IV, do CPC.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/11/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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