23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0855254-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SANDRA RODRIGUES DE LIRA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda (Id.157861647), verifico concluída a prestação jurisdicional da fase de conhecimento.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento para cumprimento de sentença.

Intime-se.

Publique-se.

Arquive-se.

Natal/RN, 15 de setembro de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/09/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/09/2025 11:41

Determinado o arquivamento
18/07/2025 07:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:23

Recebidos os autos
17/07/2025 13:23

Juntada de intimação de pauta
06/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2025 11:16

Juntada de Certidão
01/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:04

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
12/12/2024 03:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0855254-85.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: MARIA SANDRA RODRIGUES DE LIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 10 de dezembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
10/12/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 07:43

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 18:14

Juntada de Petição de recurso de apelação
18/11/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 07:35

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 07:31

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:51

Juntada de Petição de alegações finais
01/11/2024 07:48

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0855254-85.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA SANDRA RODRIGUES DE LIRA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO MARIA SANDRA RODRIGUES DE LIRA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 30 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
30/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:55

Juntada de ato ordinatório
30/10/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
08/09/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 13:30

Conclusos para despacho
17/08/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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