TJRN - 0805532-29.2022.8.20.5300

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE LUIZ SILVA DE AZEVEDO

CPF *24.***.*78-66

Advogados

ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE

OAB: 19386/RN

CPF *51.***.*49-09

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS

OAB: 8770/RN

CPF *53.***.*41-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

17 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 09:43

    Transitado em Julgado em 26/05/2025

  • 12/08/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 11:36

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2025 14:26

    Juntada de diligência

  • 22/07/2025 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 13:34

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2025 00:53

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ SILVA DE AZEVEDO em 26/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 11:09

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 09:11

    Juntada de notícia de fato

  • 14/04/2025 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 00:05

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ SILVA DE AZEVEDO em 12/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 00:05

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ SILVA DE AZEVEDO em 12/03/2025 23:59.

  • 29/01/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 21:03

    Publicado Intimação em 06/11/2024.

  • 06/11/2024 21:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 06/11/2024 21:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 06/11/2024 21:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 05/11/2024 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO M.

    PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA ID 133752283 - Sentença

  • 04/11/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 11:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/11/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 11:23

    Gratuidade da justiça concedida em parte a JORGE LUIZ SILVA DE AZEVEDO

  • 01/11/2024 11:23

    Julgado procedente o pedido

  • 16/10/2024 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 09:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/10/2024 09:23

    Audiência Instrução realizada para 16/10/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/10/2024 09:23

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/08/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 11:27

    Juntada de laudo pericial

  • 19/08/2024 07:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 09:08

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 09:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 16:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 22/05/2024 15:38

    Audiência Instrução designada para 16/10/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/05/2024 12:55

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 20/05/2024 11:45

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JLSA.

  • 20/05/2024 11:45

    Recebida a denúncia contra JLSA

  • 15/05/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2024 20:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 20:33

    Juntada de diligência

  • 19/01/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2023 06:04

    Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 06:04

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 13:18

    Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 13/07/2023.

  • 15/07/2023 02:25

    Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 13/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 23:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 23:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 12:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/12/2022 16:25

    Outras Decisões

  • 14/12/2022 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 06:51

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 18:17

    Juntada de Petição de denúncia

  • 09/12/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 10:07

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/12/2022 12:24

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 05/12/2022 10:25

    Juntada de devolução de mandado

  • 05/12/2022 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/12/2022 19:14

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2022 18:50

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2022 14:20

    Audiência de custódia realizada para 04/12/2022 17:21 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 04/12/2022 14:20

    Concedida a Liberdade provisória de JORGE LUIZ SILVA DE AZEVEDO - CPF: *24.***.*78-66 (FLAGRANTEADO).

  • 04/12/2022 13:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2022 09:04

    Audiência de custódia designada para 04/12/2022 17:21 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 04/12/2022 06:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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