04/06/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:02

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.
16/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0814539-11.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do douto advogado da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 151198402, no prazo de 05 (cinco) dias.

Mossoró – RN, 13 de maio de 2025.

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2025 23:59.
05/12/2024 16:09

Publicado Intimação em 31/10/2024.
05/12/2024 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
04/12/2024 21:59

Publicado Intimação em 31/10/2024.
04/12/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
14/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:21

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 07:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 07:07

Expedição de Certidão.
14/11/2024 07:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:21

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:37

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0814539-11.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró – RN, 29 de outubro de 2024.

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:47

Expedição de Ofício.
21/08/2024 19:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
21/08/2024 19:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/08/2024 19:54

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:09

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 04:17

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2024 23:59.
18/05/2024 01:38

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2024 14:06

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:01

Conclusos para despacho
28/02/2024 01:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 01:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.
11/12/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2023 13:14

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:14

Expedição de Certidão.
21/11/2023 02:07

Expedição de Certidão.
21/11/2023 02:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.
19/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:36

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
11/08/2023 18:12

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 08:29

Juntada de custas
20/07/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2023 15:30

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 09:51

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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