TJRN - 0828146-52.2022.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LILLIAN FERNANDES DE ALMEIDA CAMPOS SAID

CPF *65.***.*66-17

Advogados

RAFAEL LUCENA

OAB: 13811/RN

CPF *14.***.*45-09

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

CNPJ: 08.334.385/0001-35

Advogados

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB: 1695/RN

CPF *02.***.*48-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROGEAN DANTAS VIEIRA

CPF *16.***.*34-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 19:47

    Publicado Intimação em 02/05/2025.

  • 10/05/2025 19:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo nº 0828146-52.2022.8.20.5001 Natal/RN, 29 de abril de 2025 MARCIA CORTEZ DE SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 29/04/2025 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 10:11

    Transitado em Julgado em 22/04/2025

  • 24/04/2025 09:06

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 09:06

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/06/2024 07:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/06/2024 22:40

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 07:23

    Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 18/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 07:23

    Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 18/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 21:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/05/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 15:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/05/2024 10:00

    Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 10:00

    Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 13/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 10:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/03/2024 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 12:46

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 11:48

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA em 05/02/2024 23:59.

  • 22/12/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 09:56

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 09/11/2023 06:16

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 06:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 06:16

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 06:16

    Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 06:16

    Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 08/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 23:49

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 05/10/2023 23:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:34

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 13:30

    Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 07:44

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA em 14/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:02

    Outras Decisões

  • 15/03/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 17:47

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA em 28/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 11:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/11/2022 13:26

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 01:30

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA em 20/10/2022 23:59.

  • 14/09/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/08/2022 08:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/08/2022 14:19

    Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

  • 10/08/2022 14:19

    Audiência conciliação realizada para 10/08/2022 13:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

  • 08/08/2022 08:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/08/2022 04:01

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA em 01/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 04:00

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA em 01/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 03:26

    Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 25/07/2022 23:59.

  • 08/08/2022 03:25

    Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 25/07/2022 23:59.

  • 07/08/2022 05:20

    Decorrido prazo de RAFAEL LUCENA em 01/08/2022 23:59.

  • 24/07/2022 09:59

    Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/07/2022 17:53.

  • 24/07/2022 09:59

    Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/07/2022 17:53.

  • 15/07/2022 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2022 17:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2022 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 12:33

    Audiência conciliação designada para 10/08/2022 13:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

  • 01/07/2022 12:20

    Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

  • 01/07/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 10:12

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/06/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2022 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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