11/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 07:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0860264-13.2024.8.20.5001 REQUERENTE: MAGNOS ANDERSON PINHEIRO VIEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias, cujo demonstrativo de cálculos será preferencialmente apresentado nos moldes do Art. 10 da Portaria n.º 399-TJ, de 12 de março de 2019.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 29 de agosto de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria
29/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 16:53

Juntada de diligência
04/08/2025 14:49

Expedição de Mandado.
31/07/2025 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 12:45

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:21

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/06/2025.
07/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 06:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 06:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:07

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 19:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0860264-13.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MAGNOS ANDERSON PINHEIRO VIERIA registrado(a) civilmente como MAGNOS ANDERSON PINHEIRO VIEIRA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para, no prazo de 15 dias, falar sobre a petição e documentos de IDs140264195 - Petição140264200 - Documento de Comprovação (FICHA FUNCIONAL).

Natal/RN, 17 de janeiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
17/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:08

Juntada de ato ordinatório
17/01/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:04

Determinada Requisição de Informações
27/11/2024 09:29

Publicado Intimação em 01/11/2024.
27/11/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:17

Juntada de Petição de alegações finais
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0860264-13.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MAGNOS ANDERSON PINHEIRO VIERIA registrado(a) civilmente como MAGNOS ANDERSON PINHEIRO VIEIRA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO MAGNOS ANDERSON PINHEIRO VIERIA registrado(a) civilmente como MAGNOS ANDERSON PINHEIRO VIEIRA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 30 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
30/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:52

Juntada de ato ordinatório
30/10/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
08/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:51

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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