19/09/2025 08:15

Conclusos para despacho
18/09/2025 13:16

Recebidos os autos
18/09/2025 13:16

Juntada de intimação de pauta
24/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/05/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 06:27

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:45

Julgado improcedente o pedido
25/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
19/01/2024 11:01

Conclusos para julgamento
17/01/2024 11:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/01/2024 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:58

Conclusos para julgamento
29/10/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 05:14

Decorrido prazo de GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:14

Decorrido prazo de GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS em 26/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 10:39

Conclusos para decisão
31/08/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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