12/09/2025 06:07

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência do retorno dos autos da instância superior e, requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO: 0801248-50.2023.8.20.5103 RECORRENTE: ELIZANGELA MEDEIROS RECORRIDO: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS CURRAIS NOVOS/RN, 10 de setembro de 2025. ___________________________________ JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI
10/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:54

Recebidos os autos
09/09/2025 12:54

Juntada de intimação de pauta
18/12/2023 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:15

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:30

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2023 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:21

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 15:22

Conclusos para julgamento
16/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:34

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:49

Conclusos para despacho
10/07/2023 10:49

Expedição de Certidão.
08/07/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:41

Conclusos para decisão
05/05/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:01

Conclusos para decisão
16/04/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 21:59

Conclusos para despacho
12/04/2023 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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