TJRN - 0860576-23.2023.8.20.5001

14/05/2025 12:13

Arquivado Definitivamente

06/05/2025 00:58

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:57

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 05/05/2025 23:59.

03/05/2025 00:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC em 02/05/2025 23:59.

03/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025 23:11

Juntada de diligência

14/03/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025 17:09

Juntada de diligência

17/02/2025 10:07

Expedição de Mandado.

17/02/2025 10:07

Expedição de Mandado.

17/02/2025 10:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2025 12:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/02/2025 08:43

Recebidos os autos

12/02/2025 08:43

Juntada de intimação de pauta

15/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024 05:36

Expedição de Certidão.

01/10/2024 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.

07/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 11:18

Juntada de Petição de recurso inominado

05/09/2024 08:18

Juntada de Petição de recurso inominado

05/09/2024 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2024 23:59.

13/08/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 13:05

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2024 08:03

Conclusos para julgamento

28/05/2024 10:30

Juntada de Petição de alegações finais

27/05/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação

04/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 22:35

Conclusos para despacho

14/03/2024 10:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 10:44

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 14:52

Conclusos para decisão

27/02/2024 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 16:02

Determinação de redistribuição por prevenção

29/01/2024 12:08

Conclusos para despacho

18/12/2023 10:53

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 16:00

Conclusos para despacho

20/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio