TJRN - 0814713-44.2023.8.20.5001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 10:20
Juntada de aviso de recebimento
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03/04/2025 14:12
Arquivado Definitivamente
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03/04/2025 14:12
Juntada de Certidão
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03/04/2025 08:27
Transitado em Julgado em 02/04/2025
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14/03/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 05:12
Publicado Intimação em 13/03/2025.
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13/03/2025 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
13/03/2025 04:17
Publicado Intimação em 13/03/2025.
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13/03/2025 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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13/03/2025 00:57
Publicado Intimação em 13/03/2025.
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13/03/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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12/03/2025 14:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0814713-44.2023.8.20.5001 Autor: ELIZA BETH GOMES DE LIMA Réu: BANCO ITAU S/A SENTENÇA Vistos, etc.
Analisando os autos, observo que a parte ré protocolou a petição de ID 144499854, noticiando acordo firmado entre as partes e devidamente assinado por elas.
Por conseguinte, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (ID 144499854), para que surta seus jurídicos e legais efeitos; e determino a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.
O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.
Eventual pedido de execução deverá ser efetuado mediante simples requerimento nestes autos.
Custas processuais e honorários advocatícios conforme pactuado.
Intimem-se pessoalmente ambas as partes, para ciência; e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
P.I.
Natal/RN, data e hora do sistema.
RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito em substituição legal (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) -
11/03/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 16:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/03/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 10:47
Homologada a Transação
-
10/03/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
03/03/2025 12:04
Juntada de Petição de documento de comprovação
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01/03/2025 00:50
Publicado Intimação em 27/02/2025.
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01/03/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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26/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0814713-44.2023.8.20.5001 Autor: ELIZA BETH GOMES DE LIMA Réu: BANCO ITAU S/A DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a minuta de acordo, com sua devida assinatura, ou, alternativamente, emende o acordo apresentado (ID 143967032), com a inclusão dos seus dados bancários, para fins de homologação, uma vez que a procuração juntada aos autos (ID 97331524) não confere poderes ao advogado constituído para receber e dar quitação.
Após, autos conclusos para decisão de homologação de acordo.
P.I.
Natal/RN, data e hora do sistema.
TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) -
25/02/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 08:25
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 08:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/02/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 10:24
Audiência Instrução designada conduzida por 25/02/2025 09:30 em/para 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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27/11/2024 21:52
Publicado Intimação em 25/10/2024.
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27/11/2024 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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23/11/2024 23:06
Juntada de aviso de recebimento
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23/11/2024 10:05
Publicado Intimação em 25/10/2024.
-
23/11/2024 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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18/11/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 09:25
Juntada de Certidão
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24/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0814713-44.2023.8.20.5001 Autor: ELIZA BETH GOMES DE LIMA Réu: BANCO ITAU S/A DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 09h30min, a ser realizada na forma presencial na sala de audiências da 10ª Vara Cível desta Capital.
As partes e seus advogados deverão portar documento de identificação.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecer a audiência, a fim de ser interrogada, sob pena de aplicação da pena de confesso, nos termos do art. 385, §1º, do CPC.
P.I.
Natal/RN, data e hora do sistema.
TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) -
23/10/2024 13:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/10/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 07:59
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 07:32
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 12:55
Conclusos para despacho
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15/07/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 10:05
Desentranhado o documento
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15/07/2024 10:05
Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento
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15/07/2024 10:04
Juntada de aviso de recebimento
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15/07/2024 10:04
Juntada de Certidão
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27/06/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 11:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/06/2024 11:27
Audiência Instrução designada para 22/07/2024 11:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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13/06/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 13:50
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/02/2024 23:59.
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13/12/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 11:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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06/09/2023 08:47
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
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05/09/2023 13:39
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 15:25
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
14/08/2023 15:25
Audiência conciliação realizada para 14/08/2023 14:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
14/08/2023 15:25
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2023 14:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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14/08/2023 08:11
Juntada de Petição de petição
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11/08/2023 17:12
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/08/2023 17:01
Juntada de Petição de contestação
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28/06/2023 13:54
Juntada de aviso de recebimento
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24/04/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 07:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/04/2023 07:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 16:20
Audiência conciliação designada para 14/08/2023 14:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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10/04/2023 16:19
Recebidos os autos.
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10/04/2023 16:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
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10/04/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2023 12:54
Conclusos para decisão
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06/04/2023 07:50
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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