05/09/2025 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2025 10:06

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 07:14

Conclusos para despacho
23/08/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:45

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0804671-81.2024.8.20.5103 DESPACHO Intime-se a parte autora para que apresente comprovante de que o CNPJ citado na peça de id. 159459986 pertence à requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista existir pequena divergência do nome empresarial o que pode gerar danos a terceiros.

Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje.

Ricardo Antônio M.

Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
06/08/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:37

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:04

Decorrido prazo de LUZI TIMBO SANCHO em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0804671-81.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DIVINA DA SILVA ARAUJO Réu: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes para ciência do termo ID nº 151648806 e requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS 09/07/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
09/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:59

Juntada de termo
16/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 07:27

Conclusos para decisão
14/05/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 08:40

Publicado Intimação em 30/04/2025.
11/05/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0804671-81.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DIVINA DA SILVA ARAUJO Réu: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para, apresentar planilha de cálculos atualizada, bem como indicar meios de satisfação do crédito.

CURRAIS NOVOS 28/04/2025 LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA
28/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:04

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 25/04/2025 23:59.
06/03/2025 00:58

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0804671-81.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DIVINA DA SILVA ARAUJO Réu: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), salvo nos procedimentos dos juizados que não incidem honorários advocatícios, com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de justiça, na forma requerida pelo exequente (CPC, art. 523, § 1º; Lei n. 9.099/1995, art. 52, IV).

Fica a parte executada ciente de que transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, começa a contagem de 15 (quinze) dias para que a parte apresente impugnação a execução.

CURRAIS NOVOS 28/02/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
28/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2025 07:31

Processo Reativado
27/02/2025 22:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:20

Transitado em Julgado em 21/02/2025
22/02/2025 00:58

Decorrido prazo de LUZI TIMBO SANCHO em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:11

Decorrido prazo de LUZI TIMBO SANCHO em 21/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:55

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:30

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 09:34

Conclusos para julgamento
13/12/2024 09:33

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:57

Decorrido prazo de LUZI TIMBO SANCHO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:26

Decorrido prazo de LUZI TIMBO SANCHO em 11/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:46

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 06/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:18

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2024 04:09

Publicado Intimação em 08/11/2024.
10/11/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
09/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0804671-81.2024.8.20.5103 AUTOR: MARIA DIVINA DA SILVA ARAUJO REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte requerida apresentou contestação.

Desta feita, passo à análise das matérias preliminares suscitadas na defesa.

Em relação a preliminar de impugnação ao valor da causa, entendo que não merece acolhimento, na medida em que o valor da causa está de acordo com o valor que o autor pretende obter com a procedência total dos pleitos indenizatórios por danos morais e materiais.

Posto isso, afasto as questões processuais preliminares e prejudiciais do mérito.

Assim, considerando a necessidade de especificação das provas, bem como que é obrigação das partes apresentar requerimento fundamentado, a fim de viabilizar a análise pelo Magistrado da imprescindibilidade da prova nos autos, determino o seguinte: a) intimem-se as partes para, em um prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que desejam produzir, de forma fundamentada, ressaltando que a omissão será interpretada como pedido de julgamento conforme o estado do processo.

Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos.

CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no PJe.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 14:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 12:44

Juntada de termo
01/10/2024 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DIVINA DA SILVA ARAÚJO.
01/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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