27/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:36

Conclusos para decisão
13/08/2025 00:25

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO Prezado(a) Senhor(a), Diante da tempestividade do recurso de id. 157535028, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO: 0802452-95.2024.8.20.5103 IMPETRANTE: ELIENE ARAUJO DE ALMEIDA IMPETRADO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN, CURRAIS NOVOS SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA, MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS CURRAIS NOVOS/RN, 17 de julho de 2025. ___________________________________ JOSE MARCILIO VIGO AUGUSTO DE SOUSA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
17/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:44

Juntada de Petição de recurso de apelação
27/06/2025 00:11

Decorrido prazo de HAYANNA MELO DE NORONHA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 17:24

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:53

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802452-95.2024.8.20.5103 DESPACHO 1.

Considerando a juntada de manifestação pela parte impetrada Município de Currais Novos (ID 151145487), apresentando o decreto responsável pela "Retificação da Homologação do resultado final e Classificação dos Candidatos, do Concurso Público – Edital nº 001/2024, a Lista de Negros, do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal", determino à Secretaria que proceda da seguinte maneira: a) intime-se o impetrante para manifestar-se acerca da petição referida no item 1 e requerer o que mais entender de direito visando o prosseguimento do feito.

Prazo de 5 (cinco) dias. b) com a juntada de manifestação ou decorrido o prazo concedido no item 1 "a", retornem conclusos para decisão. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-TJRN.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
14/05/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:40

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:27

Outras Decisões
14/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:04

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 03:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802452-95.2024.8.20.5103 DESPACHO 1. À Secretaria, determino o seguinte: a) intime-se a impetrante para manifestar-se acerca da petição caracterizada pelo ID145211780, isso no prazo de 10 (dez) dias; b) após, retornem os autos conclusos. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-TJRN.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes Juiz de Direito em substituição legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
13/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:07

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:54

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:39

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802452-95.2024.8.20.5103 DESPACHO 1.Considerando a decisão (ID 134617159), verifica-se que o exame de heteroidentificação foi realizado, porém deixou de informar o atual estágio do concurso, conforme determinado na parte final do item 1 "a" da referida decisão.

Sendo assim, determino o seguinte: a) à Secretaria intimar a parte impetrada para prestar a informação do atual estágio do concurso no prazo de 05 (cinco) dias; b) após, retornem os autos conclusos. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
04/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:23

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 03:19

Publicado Intimação em 16/12/2024.
17/12/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0802452-95.2024.8.20.5103 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Autor: ELIENE ARAUJO DE ALMEIDA Réu: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN e outros Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR as partes, para que informem se o referido exame foi realizado, a fim de que aguarde-se o resultado.

CURRAIS NOVOS 12/12/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
12/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 08/12/2024 11:30.
09/12/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 08/12/2024 11:30.
07/12/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 11:30

Juntada de diligência
06/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:44

Expedição de Mandado.
03/12/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:24

Publicado Intimação em 08/11/2024.
27/11/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
26/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0802452-95.2024.8.20.5103 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Autor: ELIENE ARAUJO DE ALMEIDA Réu: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN e outros Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR a autora, para que informe se houve algum contato por parte do município ou da Fundação, no sentido de remarcar o exame ou requeira o que entender de direito.

CURRAIS NOVOS 06/11/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
06/11/2024 15:10

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:01

Decorrido prazo de Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito de Currais Novos em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:01

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:53

Decorrido prazo de Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito de Currais Novos em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:53

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 12:20

Juntada de diligência
26/10/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 10:45

Juntada de diligência
25/10/2024 12:16

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:16

Expedição de Mandado.
25/10/2024 11:06

Outras Decisões
20/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:57

Conclusos para julgamento
21/07/2024 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:25

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 18:34

Juntada de diligência
18/06/2024 11:07

Decorrido prazo de CURRAIS NOVOS SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:07

Decorrido prazo de CURRAIS NOVOS SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 18:07

Juntada de diligência
29/05/2024 18:29

Expedição de Mandado.
29/05/2024 18:24

Expedição de Mandado.
29/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:20

Concedida a Medida Liminar
24/05/2024 12:22

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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