STJ - 0408194-40.2010.8.20.0001

19/10/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 19/10/2023

25/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de PARANA VEICULOS LTDA

04/09/2023 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE