01/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 07:24

Juntada de Certidão
14/05/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 20:20

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:14

Expedição de Ofício.
11/03/2025 09:40

Juntada de Certidão
15/12/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:41

Recebidos os autos
28/11/2024 11:41

Juntada de despacho
12/09/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2023 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 10:00

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:46

Expedição de Ofício.
25/08/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 22:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/08/2023 07:31

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 06:34

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:16

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2023 02:51

Decorrido prazo de ITALO DANIEL DE LIMA SOARES em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 08:41

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 07:45

Conclusos para despacho
18/07/2023 07:44

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:23

Juntada de Petição de apelação
06/07/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:11

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 13:45

Expedição de Mandado.
04/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E PROCURADORA DO RÉU DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, ID. 100601766
03/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 21:35

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 07:49

Conclusos para julgamento
22/05/2023 15:24

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:35

Juntada de Certidão
17/04/2023 20:44

Audiência instrução e julgamento realizada para 17/04/2023 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/04/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 20:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 11:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/04/2023 16:01

Decorrido prazo de DANIELE SOARES ALEXANDRE em 14/04/2023 23:59.
29/03/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 10:15

Juntada de Certidão
29/03/2023 09:47

Expedição de Ofício.
29/03/2023 09:40

Expedição de Ofício.
29/03/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 19:35

Audiência instrução e julgamento designada para 17/04/2023 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/03/2023 16:00

Audiência instrução e julgamento realizada para 28/03/2023 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/03/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 as 9hs, 13ª Vara Criminal.
21/03/2023 11:10

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:34

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2023 09:51

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:05

Juntada de Petição de comunicações
11/02/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:59

Expedição de Ofício.
10/02/2023 13:33

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:24

Expedição de Ofício.
10/02/2023 13:10

Expedição de Ofício.
10/02/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 19:45

Audiência instrução e julgamento designada para 28/03/2023 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
09/02/2023 07:42

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/02/2023 07:36

Outras Decisões
06/02/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 09:05

Conclusos para decisão
02/02/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 13:44

Conclusos para decisão
25/01/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 08:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/01/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 18:03

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 22:24

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:38

Audiência de custódia realizada para 11/01/2023 15:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
11/01/2023 15:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/01/2023 15:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/01/2023 15:30, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
11/01/2023 13:38

Juntada de Petição de documento de identificação
11/01/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 12:08

Juntada de Certidão
11/01/2023 08:22

Audiência de custódia designada para 11/01/2023 15:30 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
11/01/2023 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2023 08:18

Audiência de custódia cancelada para 11/01/2023 15:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
11/01/2023 08:10

Audiência de custódia designada para 11/01/2023 15:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
11/01/2023 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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