23/10/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
23/10/2024 07:49

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:18

Recebidos os autos
26/09/2024 12:18

Juntada de intimação
08/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:01

Recebidos os autos
25/03/2024 12:01

Juntada de despacho
10/01/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:32

Conclusos para despacho
18/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:42

Juntada de Petição de apelação
30/11/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:45

Julgado improcedente o pedido
10/11/2023 08:24

Conclusos para julgamento
10/11/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 15:06

Juntada de diligência
31/10/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 15:01

Juntada de diligência
31/10/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 14:54

Juntada de diligência
30/10/2023 10:02

Publicado Intimação em 07/07/2023.
30/10/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
29/10/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023 17:41

Juntada de diligência
23/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 15:43

Juntada de diligência
19/10/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:36

Juntada de Certidão
19/10/2023 08:31

Expedição de Ofício.
19/10/2023 08:26

Expedição de Mandado.
18/10/2023 16:10

Expedição de Mandado.
18/10/2023 16:10

Expedição de Mandado.
18/10/2023 16:10

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:54

Expedição de Mandado.
18/10/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 09:01

Audiência instrução e julgamento designada para 09/11/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Alexandria.
28/09/2023 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:58

Outras Decisões
27/09/2023 16:47

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:26

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:51

Juntada de devolução de mandado
31/08/2023 14:17

Expedição de Mandado.
16/08/2023 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 21:43

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 17:39

Expedição de Mandado.
10/08/2023 17:09

Recebida a denúncia contra GERALDO FRANCISCO DA PENHA FILHO
10/08/2023 15:12

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 07:52

Conclusos para despacho
07/08/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:22

Decorrido prazo de Geraldo Francisco em 31/07/2023.
01/08/2023 14:19

Desentranhado o documento
01/08/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 08:51

Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DA PENHA FILHO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 20:08

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 14:23

Conclusos para despacho
21/07/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 09:58

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 16:38

Publicado Intimação em 10/07/2023.
11/07/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Alexandria FÓRUM "DESEMBARGADOR ZULMAR VERAS" Rua Pe.

Erisberto, 511, Bairro Novo Horizonte - Alexandria - RN - CEP: 59.965-000 Telefone: 3673-9774 (WhatsApp Business) E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS) O Excelentíssimo Doutor Wilson Neves de Medeiros Júnior – Juiz de Direito desta Vara Única da Comarca de Alexandria, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita nesta Secretaria a Ação Penal, Processo de nº 0801377-05.2021.8.20.5110, proposta pela MPRN – PROMOTORIA ALEXANDRIA contra GERALDO FRANCISCO DA PENHA FILHO, tendo sido determinada a CITAÇÃO do RÉU GERALDO FRANCISCO DA PENHA FILHO, brasileiro, solteiro, empresário, nascido aos 03/03/1983, natural de Alexandria/RN, inscrito(a) sob o R.G. nº 003.800.516 e CPF nº *22.***.*29-70, filho de Geraldo Francisco da Penha e Geraldina da Silva Penha, ora em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Ação Penal movida em seu desfavor, pela prática do Crimes de Trânsito, praticado no ano de 2021, bem como INTIMÁ-LO para, no prazo de 10 dias, apresentar através de advogado, resposta escrita (consistente em defesa e exceções) à acusação, podendo nela arguir preliminares, alegar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, inclusive especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas.

Em caso de não comparecimento do acusado, ou de não constituir advogado (ato que deverá ser informado ao Juízo), haverá a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada de provas e decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366 do CPP.

Fica, ainda, ciente o acusado de que, não constituindo advogado, o juiz nomear-lhe-á defensor público para oferecer sua defesa, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

E, para que chegue ao conhecimento do acusado e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

O presente edital foi expedido, conforme decidido nos autos em epígrafe.

Eu, Francisca Jicele Moreira da Cruz, Auxiliar de Secretaria, digitei e conferi, indo abaixo assinado pelo Meritíssimo Juiz de Direito.

Wilson Neves De Medeiros Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Alexandria FÓRUM "DESEMBARGADOR ZULMAR VERAS" Rua Pe.

Erisberto, 511, Bairro Novo Horizonte - Alexandria - RN - CEP: 59.965-000 Telefone: 3673-9774 (WhatsApp Business) E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS) O Excelentíssimo Doutor Wilson Neves de Medeiros Júnior – Juiz de Direito desta Vara Única da Comarca de Alexandria, na forma da lei, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita nesta Secretaria a Ação Penal, Processo de nº 0801377-05.2021.8.20.5110, proposta pela MPRN – PROMOTORIA ALEXANDRIA contra GERALDO FRANCISCO DA PENHA FILHO, tendo sido determinada a CITAÇÃO do RÉU GERALDO FRANCISCO DA PENHA FILHO, brasileiro, solteiro, empresário, nascido aos 03/03/1983, natural de Alexandria/RN, inscrito(a) sob o R.G. nº 003.800.516 e CPF nº *22.***.*29-70, filho de Geraldo Francisco da Penha e Geraldina da Silva Penha, ora em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Ação Penal movida em seu desfavor, pela prática do Crimes de Trânsito, praticado no ano de 2021, bem como INTIMÁ-LO para, no prazo de 10 dias, apresentar através de advogado, resposta escrita (consistente em defesa e exceções) à acusação, podendo nela arguir preliminares, alegar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, inclusive especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas.

Em caso de não comparecimento do acusado, ou de não constituir advogado (ato que deverá ser informado ao Juízo), haverá a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada de provas e decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366 do CPP.

Fica, ainda, ciente o acusado de que, não constituindo advogado, o juiz nomear-lhe-á defensor público para oferecer sua defesa, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.

E, para que chegue ao conhecimento do acusado e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

O presente edital foi expedido, conforme decidido nos autos em epígrafe.

Eu, Francisca Jicele Moreira da Cruz, Auxiliar de Secretaria, digitei e conferi, indo abaixo assinado pelo Meritíssimo Juiz de Direito.

Wilson Neves De Medeiros Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2023 11:17

Outras Decisões
22/02/2023 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2023 19:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/01/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 15:29

Juntada de Petição de diligência
17/01/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 14:23

Juntada de Certidão
12/01/2023 11:27

Expedição de Ofício.
12/01/2023 09:54

Expedição de Mandado.
12/01/2023 09:42

Expedição de Mandado.
12/01/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
11/01/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:17

Audiência instrução e julgamento designada para 24/02/2023 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria.
09/01/2023 10:32

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
18/10/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:32

Conclusos para despacho
17/10/2022 08:20

Juntada de Petição de denúncia
11/10/2022 17:09

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Alexandria em 10/10/2022 23:59.
18/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:43

Juntada de Certidão
04/09/2022 09:35

Determinado o arquivamento
02/09/2022 15:58

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 22:44

Decorrido prazo de Delegacia de Alexandria/RN em 12/07/2022 23:59.
29/06/2022 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 09:12

Conclusos para despacho
22/06/2022 09:11

Expedição de Certidão.
08/04/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 20:06

Conclusos para despacho
15/02/2022 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:28

Juntada de Certidão
19/12/2021 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806145-07.2023.8.20.0000

Fagner Douglas Moura da Silva

3 Vara Regional de Execucao Penal

Advogado: Nata Xavier da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/05/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0000498-33.2011.8.20.0114

Mprn - 2ª Promotoria Canguaretama

Ariliano Edney Balbino e Silva

Advogado: Vania Lucia Mattos Franca Felix

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/04/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0835658-28.2018.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Mayane Limpeza Comercial LTDA - ME

Advogado: Ana Karenina de Figueiredo Ferreira STAB...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/08/2018 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0804306-13.2022.8.20.5001

Gerino Firmino de Matos

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Djanirito de Souza Moura Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/02/2022 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0801377-05.2021.8.20.5110

Geraldo Francisco da Penha Filho

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Jose Policarpo Dantas Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/01/2024 18:49

Exibir Processo