03/09/2025 09:06

Juntada de Petição de petição incidental
29/08/2025 11:13

Recebidos os autos
29/08/2025 11:13

Juntada de despacho
06/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:39

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2025 16:39

Desentranhado o documento
28/01/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento
28/01/2025 16:38

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:45

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:42

Conclusos para decisão
13/12/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Decorrido prazo de Espólio de Luiz Gonzaga da Silva Representado por ELIANE LEITE DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
02/12/2024 00:01

Decorrido prazo de Espólio de Luiz Gonzaga da Silva Representado por ELIANE LEITE DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 08:41

Publicado Intimação em 04/11/2024.
29/11/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
22/11/2024 13:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
22/11/2024 09:15

Juntada de Petição de apelação
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2559 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0800144-72.2014.8.20.5124 AUTOR: BENEVIDES MESSIAS DE OLIVEIRA e outros REU: ELIANE LEITE DA SILVA registrado(a) civilmente como Espólio de Luiz Gonzaga da Silva Representado por ELIANE LEITE DA SILVA e outros SENTENÇA Trata-se de adjudicação compulsória proposta por ANTÔNIA LINDALVA DE OLIVEIRA e BENEVIDES MESSIAS DE OLIVEIRA em face de LUIZ GONZAGA DA SILVA.

Conforme diligência de ID 48474401 e ID 48516641, noticiado o suposto falecimento do demandado, sendo determinado que a parte autora procedesse com a qualificação completa da esposa do de cujus, sob pena de extinção por ausência de pressupostos processuais (ID 103476010).

A parte autora apresentou petição informando que o autor não é casado (ID 107583439).

Este Juízo, através de despacho de ID 114984802 informou que a parte requerente deve coligir aos autos qualificação da esposa do de cujus, não sendo mencionado a esposa do requerente, determinando nova intimação para cumprimento.

Mediante o despacho ID 132172792 este juízo ordenou novamente a intimação da parte juntar a qualificação completa da esposa do de cujus ou requerer o que entende de direito, sob pena de extinção.

A parte autora deixou transcorrer o prazo sem manifestação (ID 133631100). É o que importa relatar.

Fundamento e Decido.

De início, vale destacar que compete à parte demandante promover diligências, ou requerer o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito, na medida em que constitui pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.

Prosseguindo, ressalte-se que a parte autora foi informada (conforme despachos de ID’s 103476010, 114984802 e 132172792) de que o processo seria extinto sem resolução de mérito, se não cumprida a diligência, permanecendo a requerente inerte até a presente data.

Some-se que não se revela razoável o prosseguimento do feito ad eternum, quando o maior interessado na continuação da demanda não envida esforços para o seu prosseguimento, tratando-se de questão que afeta sua regularidade processual.

Diante do exposto, configurada a patente ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, EXTINGO o processo sem exame de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, caso existam.

Deixo de condená-la ao pagamento de honorários advocatícios por não ter a parte contrária constituído advogado.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos, em seguida.

Observe a Secretaria Judiciária eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do (s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Parnamirim/RN, 25 de outubro de 2024.

LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/10/2024 15:55

Decorrido prazo de BENEVIDES MESSIAS DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:55

Decorrido prazo de ANTONIA LINDALVA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:22

Conclusos para julgamento
15/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:27

Decorrido prazo de BENEVIDES MESSIAS DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:27

Decorrido prazo de ANTONIA LINDALVA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:31

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:08

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 15:59

Outras Decisões
08/05/2023 13:42

Conclusos para despacho
08/05/2023 13:40

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 03:19

Decorrido prazo de Espólio de Luiz Gonzaga da Silva Representado por ELIANE LEITE DA SILVA em 03/02/2023 23:59.
20/12/2022 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 19:16

Juntada de Petição de diligência
26/11/2022 01:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2022 01:44

Juntada de Petição de diligência
24/11/2022 04:54

Expedição de Mandado.
22/11/2022 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 13:07

Juntada de Petição de diligência
04/11/2022 07:55

Expedição de Mandado.
26/07/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 10:19

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022 11:33

Juntada de Petição de diligência
31/01/2022 11:23

Expedição de Mandado.
28/01/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 12:04

Conclusos para despacho
15/12/2021 12:01

Juntada de Certidão
28/11/2021 03:11

Decorrido prazo de ELIANE LEITE DA SILVA em 26/11/2021 23:59.
20/10/2021 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 09:58

Juntada de Petição de diligência
06/10/2021 01:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 01:03

Juntada de Petição de diligência
29/09/2021 10:02

Expedição de Mandado.
04/09/2021 02:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 03/09/2021 23:59.
18/08/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:29

Juntada de ato ordinatório
03/08/2021 16:42

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2021 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 17:19

Conclusos para despacho
08/04/2021 03:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 07/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 13:56

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 14/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 13:34

Conclusos para despacho
20/11/2020 12:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 12:57

Juntada de ato ordinatório
21/10/2020 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2020 09:46

Juntada de Petição de diligência
09/10/2020 13:03

Expedição de Mandado.
08/10/2020 07:51

Juntada de ato ordinatório
08/10/2020 07:50

Juntada de aviso de recebimento
08/08/2020 06:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2020 09:11

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 12:49

Juntada de ato ordinatório
15/07/2020 12:15

Juntada de Certidão
06/07/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 05:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 25/05/2020 23:59:59.
21/04/2020 12:19

Conclusos para despacho
21/04/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 07:39

Conclusos para despacho
16/09/2019 15:01

Juntada de Petição de petição incidental
06/09/2019 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 08:14

Juntada de ato ordinatório
04/09/2019 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2019 19:40

Juntada de Petição de diligência
04/09/2019 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2019 09:06

Juntada de Petição de diligência
28/08/2019 11:00

Expedição de Mandado.
28/08/2019 11:00

Expedição de Mandado.
27/08/2019 17:41

Juntada de Certidão
25/08/2019 00:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 16/08/2019 23:59:59.
16/07/2019 09:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 16:49

Juntada de ato ordinatório
11/06/2019 09:48

Juntada de Certidão
11/01/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/01/2019 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 13:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 12:09

Conclusos para despacho
07/06/2018 09:20

Conclusos para despacho
28/05/2018 10:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 25/05/2018 23:59:59.
21/05/2018 11:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2018 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2018 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2018 13:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2017 12:16

Conclusos para despacho
25/02/2017 00:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 24/02/2017 23:59:59.
17/02/2017 16:35

Juntada de Petição de petição incidental
02/02/2017 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2016 11:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2016 09:50

Conclusos para despacho
31/03/2016 08:06

Juntada de Certidão
17/03/2016 16:31

Juntada de Certidão
11/03/2016 09:15

Juntada de Certidão
07/03/2016 08:30

Juntada de Certidão
04/03/2016 08:40

Juntada de Certidão
03/02/2016 11:00

Expedição de Ofício.
02/02/2016 12:59

Expedição de Ofício.
02/02/2016 10:32

Expedição de Ofício.
26/01/2016 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2015 09:57

Conclusos para despacho
31/07/2015 15:41

Juntada de Petição de petição
15/06/2015 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2015 17:26

Conclusos para despacho
24/11/2014 18:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2014 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2014 12:20

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2014 09:08

Conclusos para despacho
16/10/2014 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2014

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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