20/09/2025 00:10

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 19/09/2025 23:59.
08/09/2025 05:59

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 05:59

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0805028-47.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE:MARIA MARGARETE DANTAS e outros (4) PARTE EXECUTADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc. À COJUD para averiguação dos cálculos de execução com base nos índices produzidos pela própria Contadoria e homologados por este Juízo ao id 139028701, devendo o referido órgão ser contactado via e-mail, a fim que de o processo não volte a figurar ao final da lista de ordem cronológica do setor.

Com a apresentação das planilhas, intimem-se as partes para manifestação dos cálculos no prazo comum de 15 dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
04/09/2025 10:41

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:04

Conclusos para julgamento
02/09/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:58

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PROC. 0805028-47.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente, através de seu representante legal, para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal,27 de agosto de 2025 MIRTES CIRLENE GOMES DE LIMA Analista Judiciário
27/08/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:09

Juntada de ato ordinatório
26/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:39

Processo Reativado
07/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:28

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0805028-47.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA MARGARETE DANTAS e outros (4) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a ausência de manifestação, arquivem-se os autos até o impulsionamento do feito pela parte interessada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
10/06/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:10

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:11

Expedição de Certidão.
07/06/2025 00:11

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:11

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0805028-47.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA MARGARETE DANTAS e outros (4) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Considerando homologação dos índices, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os cálculos de execução utilizando como parâmetro os referidos índices de perda apurados, sob pena de arquivamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
14/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:05

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:09

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:08

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/05/2025 23:59.
24/03/2025 05:15

Publicado Intimação em 20/03/2025.
24/03/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº 0805028-47.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MARIA MARGARETE DANTAS, MARIA DE FATIMA TORRES LOPES, MARIA DALVA GONCALVES SOUSA BEZERRA, MARIA DA LUZ SILVA DE ASSIS, MARIA LEIDILETE DOS SANTOS SANTANA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão de ID 139028701, intimo a parte exequente para apresentar os cálculos de execução utilizando como parâmetro os índices de perda apurados e homologados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Natal/RN, 18 de março de 2025.

ASTECIA BEZERRA GOMES LEMOS Analista Judiciária
18/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:25

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 02:14

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE DANTAS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:31

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:31

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE DANTAS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
06/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:03

Outras Decisões
12/12/2024 00:26

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:13

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:11

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:24

Conclusos para julgamento
10/12/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 15:55

Publicado Intimação em 06/11/2024.
23/11/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 19:56

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805028-47.2022.8.20.5001 MARIA MARGARETE DANTAS e outros (4) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 28 de outubro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
25/10/2024 15:41

Juntada de planilha de cálculos
24/02/2023 11:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 00:11

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 16/12/2022 23:59.
18/12/2022 00:10

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 16/12/2022 23:59.
18/12/2022 00:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2022 23:59.
17/12/2022 14:52

Conclusos para julgamento
07/12/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 19:27

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
18/10/2022 18:44

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
14/10/2022 02:47

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
14/10/2022 02:37

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:37

Conclusos para decisão
08/08/2022 07:20

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 29/07/2022 23:59.
01/08/2022 13:17

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/07/2022 23:59.
29/07/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 22:51

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 18:51

Conclusos para despacho
20/05/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 16:20

Expedição de Certidão.
20/05/2022 16:20

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/05/2022 23:59.
05/04/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2022 11:34

Outras Decisões
08/02/2022 18:03

Conclusos para despacho
08/02/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

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